Um homem que estava em “saidinha” temporária retornou ao sistema prisional neste sábado (21) após tentar matar a própria mãe dentro da casa da família, localizada na Rua São Bento, no centro de Artur Nogueira.
Segundo a Guarda Municipal, ao chegar ao local, os agentes avistaram, por cima do muro, o suspeito enforcando a vítima com um golpe conhecido como “mata-leão”. A equipe entrou na residência, interrompeu a agressão e imobilizou o agressor.
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A mulher apresentava o rosto ensanguentado e relatou ter sido espancada. Ela afirmou que o filho — que estava em benefício da “saidinha” temporária do sistema prisional — tentou sufocá-la com um pano e a ameaçou de contaminação com seu sangue, alegando ser portador do vírus HIV. Vários cômodos da casa apresentavam marcas de sangue.
A vítima foi socorrida por uma ambulância e levada ao pronto-socorro, onde permanece em observação. O agressor passou por avaliação médica antes de ser encaminhado à delegacia.
A autoridade policial de plantão decretou a prisão em flagrante do homem por tentativa de homicídio e violência doméstica.
“Saidinha temporária”: Benefício para presos gera debate no Brasil
A “Saidinha” é um benefício concedido a presos do regime semiaberto no Brasil, permitindo que eles deixem as unidades prisionais temporariamente para passar datas comemorativas, como o Natal e o Ano Novo, com suas famílias. Prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a medida tem como objetivo fortalecer os laços familiares e contribuir para a ressocialização dos detentos.
Como funciona a “Saidinha”?
Para ter direito ao benefício, o preso precisa:
- Estar em regime semiaberto;
- Ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário, ou 1/4, se for reincidente;
- Apresentar bom comportamento carcerário.
O período de saída pode durar até 7 dias e, após esse prazo, os presos devem retornar às unidades prisionais.
Polêmicas envolvendo a “Saidinha”
Apesar de ser um direito garantido por lei, a “Saidinha” é frequentemente alvo de polêmicas e debates públicos. Casos de presos que não retornaram após o benefício ou cometeram novos crimes durante o período aumentam a pressão de parte da sociedade e de políticos por mudanças ou até a revogação dessa medida.
