A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (5) três policiais militares acusados de fraude no local da morte de Kathlen Romeu, jovem de 24 anos grávida que foi atingida por um tiro de fuzil em junho de 2021, durante operação no Complexo do Lins, na zona norte da capital fluminense.
Por quatro votos a um, o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano foram inocentados das acusações de falso testemunho e fraude processual. O julgamento foi conduzido por um juiz togado e quatro oficiais superiores da PM, como previsto na estrutura da Justiça Militar.
Além deles, também foram absolvidos o capitão Jeanderson Corrêa Sodré, comandante da UPP do Lins na época dos fatos, e o cabo Cláudio da Silva Scanfela. Ambos já haviam recebido pedido de absolvição por parte da própria Promotoria, sob o argumento de ausência de provas.
Acusações genéricas e sem provas, alegaram defesas
Os militares foram acusados pelo Ministério Público de terem fraudado a cena do crime e retirado cápsulas deflagradas do local. No entanto, o tribunal entendeu que não havia elementos concretos que sustentassem a denúncia. As defesas sustentaram que as acusações eram genéricas, construídas com base em suposições, sem demonstração empírica dos atos imputados.
Apesar da decisão em primeira instância, o Ministério Público anunciou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio. “Esse julgamento foi apenas por fraude processual. O homicídio já está correndo no Tribunal de Justiça”, informou o órgão em nota. A instância recursal não terá a participação de oficiais da Polícia Militar.
Dois PMs serão julgados por homicídio
Os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano seguem réus por homicídio e vão a júri popular pela morte de Kathlen Romeu. A data do julgamento ainda não foi definida. Ambos aguardam em liberdade.
De acordo com a denúncia do MP, os policiais, durante patrulhamento na comunidade, teriam disparado na direção de um grupo de criminosos. Kathlen foi atingida no tórax por um desses tiros. Ela estava grávida de 14 semanas e havia saído para visitar a avó quando foi baleada.