A conta de luz vai pesar menos no bolso de milhões de brasileiros. O Congresso aprovou a nova tarifa social de energia, que amplia os descontos e cria regras específicas para famílias de baixa renda. A expectativa é de que até 60 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Como funciona a nova tarifa social de energia?
O modelo aprovado muda a forma de aplicar os descontos na conta de luz. Agora, o consumo de até 80 kWh por mês passa a ser totalmente gratuito para quem se enquadra nas regras:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico.
- Moradores de áreas isoladas sem ligação ao sistema elétrico nacional.
Na prática, isso significa que uma família que consome 100 kWh por mês só vai pagar pelos 20 kWh que ultrapassarem o limite gratuito.
O que mudou em relação à regra antiga?
Antes, o desconto variava entre 10% e 65%, dependendo da faixa de consumo. Agora, a mudança garante isenção total até 80 kWh mensais e aumenta o abatimento em casos de consumo maior. Por exemplo, uma família que consome 150 kWh terá um desconto aproximado de 60%, em vez dos 10% previstos no modelo antigo.
Quem pode receber o novo desconto social
Além da tarifa social, foi criado o chamado “desconto social”. Ele vale para famílias inscritas no CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh. Nesse caso, o benefício é a isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da fatura de energia.
O impacto na vida dos consumidores
Com as mudanças, o governo espera criar uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa comum, evitando que famílias que melhorem um pouco de renda percam de imediato o benefício. Especialistas afirmam que a medida pode trazer alívio financeiro significativo, especialmente em tempos de aumento no custo de vida.
