Grávida de 6 meses, a atriz Mariana Rios anunciou o nome escolhido para seu filho: Palo. De origem espanhola e considerado exótico para os padrões registrados no Brasil, o nome traz o debate sobre a legislação brasileira quanto à escolha e alteração no registro civil. Embora exista liberdade na escolha, a lei impõe limites para evitar que nomes sejam considerados ofensivos ou que possam expor seus portadores ao ridículo.
No Brasil, o nome Palo possui apenas 689 registros, conforme dados do Censo Demográfico de 2010. Mas o que acontece caso os genitores se arrependam da escolha do nome? De acordo com Beatriz Conrado, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, a Lei nº 14.382/2022 trouxe inovações importantes nesse campo. “Até 15 dias após o registro, qualquer um dos genitores pode solicitar a alteração do nome da criança diretamente no cartório, desde que ambos estejam de acordo. Caso não haja consenso, o pedido precisa ser analisado por um juiz, circunstância em que será necessária a contratação de um advogado para ajuizamento de ação judicial”, explica.
Na mesma linha, o advogado civilista Kevin de Sousa, mestre em Direitos da Personalidade, especialista em Direito de Família e Sucessões, entende que o debate provocado pelo nome “Palo” é legítimo e revela uma tensão entre liberdade criativa dos pais e os efeitos práticos dessa escolha na vida da criança.
Vejam o que ele fala:
“Um caso emblemático nesse contexto é o de um casal do Paraná que, em 2008, tentou registrar o filho com o nome “Satan”. O cartório recusou o registro por considerar o nome ofensivo e potencialmente traumático. O juiz corregedor manteve a negativa, aplicando o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de proteção da infância. Esse exemplo nos mostra que a intervenção do Estado não visa censurar os pais, mas preservar o futuro da criança contra riscos concretos de exclusão ou estigmatização”, completa.
Mariana Rios teve dificuldade para engravidar
A atriz teve dificuldade para engravidar, enfrentando uma série de desafios em sua jornada para se tornar mãe, incluindo uma trombofilia adquirida e incompatibilidade genética com o namorado João Luis Diniz, que a levaram a iniciar um processo de fertilização in vitro (FIV).
Ela sofreu um aborto espontâneo em 2020, quando estava grávida do seu primeiro filho com o empresário Lucas Kalil. Ela detalhou a experiência, incluindo a descoberta de uma doença autoimune que a levou a ter perda gestacional. A atriz está no final do sexto mês e vem publicando reflexões sobre o tema em suas redes sociais.
