O maior projeto de expansão já planejado para o Porto de Santos, o Tecon Santos 10, também conhecido como ‘megaterminal’ deu mais um passo nesta semana, com a realização de uma audiência pública em Brasília. O objetivo foi colher sugestões e questionamentos da sociedade civil sobre o edital de concessão do novo terminal de contêineres. A proposta prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões e aumento de 50% na capacidade operacional do porto, que já movimenta 29% de todo o comércio exterior do país.
O prazo para envio de sugestões escritas segue até segunda-feira (24) no site da Antaq.
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“O país sempre esteve em uma posição estratégica para o comércio internacional. Mas agora temos planejamento. Estamos adotando políticas que miram o futuro e que capacitam o Brasil para o crescimento esperado nos próximos anos”, afirmou o ministro dos Portos, Silvio Costa Filho.
Além do impacto logístico e econômico do megaterminal do Porto de Santos, a proposta também exige olhar para o entorno. Melhorias na malha viária, criação de viadutos e acessos novos estão previstas para acompanhar o fluxo maior de caminhões e contêineres. O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, que representou o ministério no encontro, destacou que a escuta pública é essencial para o aprimoramento do projeto.
“Vamos promover esse amplo debate com toda a comunidade portuária e com a sociedade de forma transparente”, disse.
Vozes da Baixada
Durante a audiência, representantes da região reforçaram a importância de garantir que os impactos do megainvestimento sejam equilibrados com qualidade de vida e benefícios locais.
“É fundamental que a gente possa unir o desenvolvimento econômico com qualidade de vida. As obras viárias precisam ser feitas para que esse novo terminal possa operar. E o novo terminal de passageiros, fundamental para revitalizar o centro, gerar empregos e oportunidades na Baixada, precisa estar garantido nesse processo”, alertou o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, Paulo Alexandre Barbosa.
O parlamentar reforçou que a expansão é bem-vinda, mas precisa considerar os trabalhadores portuários, o cais público e o acesso da população. “Estamos aqui para defender os interesses da cidade. A presença da Frente Parlamentar nesta discussão é justamente para garantir isso.”
Já o prefeito de Santos, Rogério Santos, também presente na audiência, destacou que a cidade vive um momento decisivo. “São mais de R$ 15 bilhões em investimentos para a cidade. É um grande desafio, mas queremos transformar esse desafio em oportunidades. Oportunidades para o Brasil, mas principalmente para Santos e para o povo de Santos.”
Olho no futuro
Além da estrutura do novo terminal, a proposta inclui medidas sustentáveis como a criação de um inventário de emissões de carbono, ações de eficiência energética e gestão ambiental integrada.
Para Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasil de Infraestrutura (IBI), a audiência demonstrou como vários projetos estão avançando ao mesmo tempo na região, e que o desafio agora é fazer com que todos esses investimentos estejam conectados e tragam retorno. “Estamos falando de muitas vertentes: o aeroporto do Guarujá, a terceira pista da Imigrantes, o túnel Santos-Guarujá, o novo terminal de passageiros. Tudo isso caminha junto. É um desafio complexo, mas necessário”, pontuou.
As audiências seguem como parte do processo de escuta pública, e o modelo final do edital de concessão ainda passará pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O Tecon Santos 10 é o maior leilão portuário da história do Brasil.
