A Comissão de Assistência Social da Câmara de Santos, na Baixada Santista, realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (2), às 19h, com o tema “Pessoas em Situação de Rua: Impactos, Intervenções, Desafios e Possibilidades”. O encontro ocorrerá no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, na sede do Legislativo, localizada na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova.
A comissão é composta pelos vereadores Sérgio Santana (PL, presidente), Renata Bravo (PSD) e Débora Camilo (PSOL). Além do prefeito Rogério Santos (Republicanos) e do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Elias Júnior, foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Conselho Tutelar e Polícia Militar (PM).
Para Sérgio Santana, presidente da comissão, essa será “a maior audiência pública de todos os tempos”. O vereador destaca que a discussão abordará a saída dessas pessoas da Cidade, o tratamento oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e as razões pelas quais muitos recusam os abrigos municipais.
Santana também pretende questionar os investimentos do Município no setor, já que o orçamento da Seds para 2025 gira em torno de R$ 100 milhões. “Precisamos saber o que está sendo feito”, afirma o vereador.
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Santos está entre as cidades com maior abordagem a pessoas em situação de rua
De janeiro a outubro de 2024, ocorreram mais de 16.400 abordagens sociais na Cidade. Segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), Santos é o terceiro município do estado de São Paulo com maior número de registros dessa população.
Dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), atualizados até julho de 2023, indicam que 1.395 pessoas estão em situação de rua na Cidade. O número representa 0,284% da população total de 418.608 habitantes, conforme o Censo de 2022.
Já no cadastro declaratório do Centro Pop, 1.845 pessoas se autodeclararam nessa condição.
