A Prefeitura de Mongaguá, na Baixada Santista, publicou nesta terça-feira (7) um decreto que reajusta a tarifa do transporte coletivo em R$ 0,50, elevando o valor de R$ 3,80 para R$ 4,30 a partir do dia 3 de novembro. O aumento de 13,2% tem o objetivo de “corrigir o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a empresa Ação Transportes”.
Em nota, a administração municipal explicou que o reajuste foi necessário porque nenhum aumento foi aplicado nos últimos seis anos, como previa o contrato. De acordo com a Prefeitura, essa falta de atualização deixou o valor da passagem defasado em relação aos custos do serviço e pode causar uma dívida milionária aos cofres públicos.
Mesmo com o reajuste, Mongaguá garantiu que todos os benefícios sociais serão mantidos, como a gratuidade para idosos, os descontos para estudantes e o atendimento especial a gestantes em acompanhamento pré-natal. O município também determinou que a empresa melhore a oferta dos serviços e realize manutenções periódicas nos ônibus.
Prefeitura garante manutenção com qualidade
O procurador-geral do município, Sandro Abreu, explicou que o reajuste é uma obrigação legal. “Se o contrato tivesse sido fiscalizado e cumprido corretamente nas gestões anteriores, não precisaríamos negociar desta forma. A Prefeitura é obrigada contratualmente a reajustar, sob pena de responder ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
Abreu destacou ainda que o governo municipal não desejava aplicar o aumento, mas que a medida foi inevitável diante do descompasso financeiro provocado pela falta de reajustes anteriores.
Por fim, a Prefeitura informou que uma comissão foi instaurada para investigar irregularidades em contratos firmados por gestões anteriores com a Ação Transportes. O grupo está analisando documentos e deve apresentar relatórios em breve. Entre os pontos já identificados, está justamente a ausência de reajustes tarifários periódicos, o que levou a empresa a ajuizar uma ação na Justiça Estadual.
Quanto custa o ônibus na Baixada Santista?
O VTV News apurou que Itanhaém possui a menor tarifa de transporte da Baixada Santista, enquanto Bertioga registra a mais alta. Confira os valores:
- Itanhaém – R$ 4,20
- Mongaguá – R$ 4,30
- Peruíbe – R$ 4,50
- São Vicente – R$ 4,95
- Cubatão R$ – 5,00
- Guarujá – R$ 5,00
- Praia Grande – R$ 5,25
- Santos – R$ 5,25
- Bertioga – R$ 5,50
