A empresária e influenciadora Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, conseguiu na Justiça alterar o nome da filha, depois que o pedido foi inicialmente negado por um cartório de São Paulo. A decisão favorável foi emitida em 17 de setembro, pela 2ª Vara Cível.
A menina havia sido registrada com o nome Ariel, mas a mãe temia que isso pudesse gerar confusão de gênero e até situações de bullying no futuro. Com o consentimento do marido, Caroline solicitou a mudança para Bella.
O problema começou quando o 28º Cartório de Registro Civil se recusou a emitir a nova certidão, mesmo com o pedido dentro do prazo legal de 15 dias após o registro, período em que a lei permite alterações no nome. Diante da negativa, Caroline recorreu à Corregedoria Geral da Justiça, que analisou o caso e autorizou a retificação sem a necessidade de processo judicial.
Caroline é mãe de quatro filhos e contou que gosta de escolher nomes inspirados em princesas para as filhas. A primogênita se chama Aurora, escolhido por afinidade pessoal, e só depois ela descobriu que se tratava de uma personagem da Disney. Já Bella foi escolhida por parecer combinar com a filha recém-nascida.
Relembre o caso
A criança foi inicialmente registrada com o nome Ariel, mas o casal decidiu alterá-lo para Bella por arrependimento. “Fui ao cartório por volta do 11º dia após o registro, dentro do prazo permitido por lei. Fiz o pagamento, me informaram que estava tudo certo, que seria garantido”, afirmou Caroline em um vídeo publicado no Instagram.
Ela contou que acreditava que o procedimento estava concluído e que, em poucos dias, retiraria a nova certidão de nascimento da filha. No entanto, ao retornar ao cartório no dia 25 de agosto, recebeu a informação de que a mudança não seria possível, já que ambos os pais haviam assinado o registro original.
“Me informaram que nenhum cartório no mundo poderia realizar essa mudança. Me senti humilhada por tentar trocar o nome da minha filha. Já estava me sentindo mal por ter escolhido um nome e mudado de ideia”, desabafou.
O motivo da tentativa de alteração, segundo Caroline, teria sido um desconforto após pessoas se referirem à filha com pronomes masculinos por conta do nome Ariel, que pode ser entendido como unissex. “Eu me senti mal por colocar um nome que pudesse prejudicar minha filha no futuro”, explicou.
Processo contra a influenciadora
Após a repercussão do caso nas redes sociais, Caroline se tornou ré em um Procedimento Comum Cível movido pela delegatária do 28º Cartório. A ação questiona a divulgação das dificuldades encontradas para alterar o nome da filha, mesmo com a influenciadora afirmando que estava dentro do prazo legal.
Em nota, a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) afirmou que a negativa do cartório se baseou na Lei de Registros Públicos, que exige “contestação fundamentada por aquele genitor que não participou do ato de registro” para mudanças de nome. A entidade destacou que o registrador apenas cumpriu a legislação vigente.
Alteração de nome na lei
A Lei nº 6.015/1973, que regula os registros públicos, prevê condições específicas para a mudança de prenome ou sobrenome de recém-nascidos.
O artigo 55, § 4º, garante aos pais a possibilidade de corrigir ou alterar o nome da criança nos primeiros 15 dias após o registro, desde que haja acordo entre ambos. Já o § 1º determina que o oficial de registro não deve registrar nomes que possam expor a pessoa ao ridículo.
