O deputado federal Carlos Sampaio (PSD-SP) e Kim Kataguiri (União) divergiram dos colegas ao votar a “PEC da Blindagem”, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), em dois turnos. Os parlamentares Jonas Donizette (PSB-SP) e Bruno Ganem (Podemos-SP), também da região da Campinas, se posicionaram a favor da proposta. A proposta amplia o foro privilegiado e restringe medidas cautelares contra parlamentares e dirigentes partidários (veja a lista completa).
O deputado do União Brasil, Kim Kataguiri é membro fundador do MBL e natural de Salto. Nas redes sociais Kim escreveu: “A PEC da Blindagem vai TRAZER o CRIME ORGANIZADO para o Congresso Nacional”
Durante a votação que se encerrou no fim da noite, Sampaio publicou um vídeo em suas redes sociais classificando a PEC como um retrocesso institucional. “Não à PEC da Blindagem! Essa proposta vai na contramão do que a sociedade exige, que é mais transparência, decência e mais punições para parlamentares que cometem crimes. Chega de retrocessos!”, escreveu o deputado.
Os demais parlamentares da região não se manifestaram publicamente sobre o tema até o momento. A reportagem tentou localizar o contato, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
Maioria confortável no plenário
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada com ampla maioria: 353 votos favoráveis no primeiro turno e 344 no segundo — acima dos 308 votos necessários (entenda o projeto).
O texto altera dispositivos da Constituição de 1988, limitando ações do Judiciário contra membros do Congresso e dirigentes partidários, além de determinar que a eventual prisão em flagrante de parlamentares só poderá ser mantida após votação secreta da respectiva Casa Legislativa.
A PEC é resultado de articulação de lideranças do Centrão, especialmente do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O avanço do projeto ocorre após um impasse entre oposição e governo, motivado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que paralisou a atuação da Mesa Diretora.
Partidos majoritariamente favoráveis à PEC da Blindagem (1º turno)
A proposta teve apoio expressivo de siglas do centrão e partidos aliados. No primeiro turno, votaram majoritariamente a favor:
- PL (83 votos)
- União Brasil (53)
- PP (46)
- Republicanos (42)
- MDB (35)
- Podemos (14)
- PDT (10)
- Avante (6)
- PRD (5)
A medida segue agora para apreciação do Senado Federal.
