O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6), a partir das 10 horas, a sessão que julga o pedido de impeachment de Santiago Peña. O processo ocorre em Assunção e tem como pano de fundo a quebra do Ueno Bank, instituição financeira digital liquidada pelo Banco Central do Paraguai.
O presidente enfrenta acusações de conflito de interesses, uso indevido de fundos de pensão e suspeitas relacionadas ao próprio patrimônio.
Como funciona a votação do impeachment no Senado paraguaio
O processo começou oficialmente na noite de quinta-feira (5). Na ocasião, a Câmara dos Deputados aprovou a denúncia por unanimidade, com 78 votos favoráveis.
Após a votação, o presidente do Senado, Basilio Núñez, notificou Peña. Em uma carta e em um pronunciamento nas redes sociais, o presidente manifestou a intenção de comparecer pessoalmente ao plenário. Ele pretende apresentar provas e fazer sua defesa.
Para destituir Peña definitivamente, o artigo 225 da Constituição paraguaia exige o apoio de dois terços do Senado. Na prática, a oposição precisa reunir pelo menos 30 dos 45 votos.
Se os senadores aprovarem o impeachment, o vice-presidente Pedro Alliana assume a Presidência do Paraguai. A Câmara, porém, rejeitou o pedido de afastamento contra Alliana por 48 votos a 30. Os parlamentares argumentaram que ele não tinha participação direta nas decisões financeiras que desencadearam a crise financeira.
Entenda a disputa entre renúncia e julgamento político
Horas antes da votação na Câmara, na quinta-feira (5), Peña apresentou uma carta formal de renúncia. No documento, justificou a decisão como uma tentativa de preservar a estabilidade do país, a paz social e as instituições democráticas.
O Congresso, no entanto, suspendeu a sessão extraordinária que analisaria o pedido. A decisão ocorreu por falta de quórum. Havia 40 parlamentares no plenário, mas a regra exigia a presença mínima de 41. A ausência ocorreu após integrantes da base governista deixarem a sessão.
A aceitação da renúncia teria consequências jurídicas diferentes das previstas em caso de impeachment:
- Se o Congresso aceitar a renúncia: Peña terá direito constitucional a uma cadeira de senador vitalício, com as garantias de imunidade previstas para o cargo.
- Se o Senado aprovar o impeachment: o presidente perderá o mandato e não terá direito à cadeira vitalícia. Além disso, poderá responder perante a Justiça comum.
Até que o Senado conclua o julgamento ou o Congresso delibere formalmente sobre a renúncia, Santiago Peña permanece legalmente no exercício da Presidência.
Quebra do Ueno Bank e denúncias de corrupção
A crise política ganhou força após o Banco Central do Paraguai intervir no Ueno Bank na segunda-feira (2). O órgão apontou que a instituição não cumpria os requisitos mínimos de solvência.
O banco digital era o sexto maior do país e atendia cerca de 40% da população paraguaia. Também administrava aproximadamente US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) em depósitos estatais. Entre os recursos estavam valores destinados à Saúde e à Previdência.
A oposição acusa o presidente de envolvimento no escândalo. Entre os principais pontos levantados estão:
- Peña foi acionista da Ueno Holding, empresa sócia do Grupo Vázquez, controlador do banco. Ele deixou o quadro societário em março de 2025;
- Técnicos do Banco Central identificaram operações de crédito irregulares e concentração de fundos previdenciários na instituição;
- O Ministério Público abriu uma investigação criminal e expediu mandados de prisão contra oito dirigentes do banco. Entre os alvos estão o presidente da instituição, Juan Manuel Gustale, e o empresário Miguel Vázquez. O órgão também designou a mesma equipe para investigar a conduta de Peña.
Impacto nos clientes e brasileiros afetados pelo bloqueio
A paralisação das contas atingiu trabalhadores, aposentados e empresas que mantinham recursos no aplicativo. O fundo garantidor do Paraguai iniciou os pagamentos aos depositantes, mas estabeleceu um limite de cobertura de aproximadamente R$ 203 mil por cliente.
A medida também afeta a comunidade de brasileiros no Paraguai, que utilizava a plataforma para transferências e outras operações financeiras do dia a dia.
Nos últimos cinco anos, o país vizinho concedeu cerca de 80 mil autorizações de residência para brasileiros. Outros 22,6 mil registros foram contabilizados apenas no primeiro semestre deste ano.
Com o bloqueio, correntistas relatam dificuldades para transferir os valores retidos. Alguns também precisam abrir contas em outras instituições financeiras para receber as compensações previstas pelas autoridades.
