Campinas registra um crescimento no uso de motocicletas para atividades profissionais. Atualmente, a cada 100 motos em circulação na cidade, 46 são utilizadas para trabalho. No cenário em que motos usadas para trabalho em Campinas crescem, a nova regra de adicional de periculosidade para motociclistas com carteira assinada passou a valer nesta sexta-feira (3).
O município possui uma frota superior a 1 milhão de veículos, sendo cerca de 174,1 mil motocicletas e motonetas.
Mais de 79 mil motos são usadas profissionalmente
Dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) indicam que 79.546 motocicletas estão registradas para uso profissional em Campinas.
Esse número reflete o avanço de serviços como entregas e transporte por moto, que têm impulsionado o crescimento da categoria nos últimos anos.
Adicional de 30% passa a valer
A partir desta sexta-feira (3), trabalhadores com carteira assinada que utilizam motocicleta no exercício da função passam a receber adicional de periculosidade.
O benefício prevê acréscimo de 30% sobre o salário-base para profissionais como motoboys e entregadores contratados sob o regime da CLT.
Regra não inclui todos os motociclistas
No entanto, a norma não se aplica a todos os trabalhadores que utilizam motocicleta. Profissionais que atuam por aplicativos, por exemplo, não têm direito ao adicional, pois não possuem vínculo formal de emprego.
Além disso, a regra não contempla quem utiliza a moto apenas no deslocamento entre casa e trabalho ou em áreas privadas.
Empresas precisam comprovar risco
De acordo com a regulamentação do Ministério do Trabalho, cada empresa deve elaborar um laudo técnico para comprovar a exposição ao risco.
Esse documento precisa ser elaborado por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que irá avaliar se o trabalhador tem direito ao adicional.
A norma considera perigosas as atividades com motocicleta em vias públicas, devido à exposição constante a riscos no trânsito.
Trabalhadores com carteira assinada que utilizam motocicleta devem procurar o setor de recursos humanos da empresa para verificar o direito ao adicional de periculosidade. Em caso de dúvidas, é possível buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho
