Funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas (SP), iniciaram uma greve contra a proposta de mudança no modelo de gestão da área da saúde da universidade. As manifestações começaram na segunda-feira (15) e devem continuar nesta terça-feira (16), com um ato em frente ao Conselho Universitário (Consu), que deve analisar o projeto de transformação do complexo de saúde em uma autarquia.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), os servidores estão organizando revezamentos nas unidades hospitalares para garantir a manutenção dos atendimentos essenciais, conforme determina a legislação.
Para o sindicato, a criação de uma autarquia pode resultar em prejuízos à qualidade do atendimento e às condições de trabalho. Em nota, o STU reforçou que a mobilização busca manter o complexo de saúde da universidade totalmente integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A paralisação foi aprovada em assembleia realizada no dia 11 de dezembro e tem duração prevista de 48 horas. Após a votação da proposta pelo Consu, o comando de greve deve avaliar os próximos passos do movimento.
De acordo com o sindicato, os setores mais impactados pela paralisação são os ambulatórios e as cirurgias eletivas. Já o Hospital de Clínicas (HC) informou que os atendimentos eletivos e de urgência seguem normalmente. O Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) declarou que a enfermagem foi a área mais afetada e que a adesão aos atos deve aumentar nesta terça-feira, em razão da votação.
A Reitoria da Unicamp afirmou que não há paralisação geral das atividades acadêmicas e administrativas e declarou, em nota, que respeita as diferentes formas de manifestação.
Projeto de autarquização
A proposta que prevê a autarquização da área da saúde da Unicamp será apreciada pelo Conselho Universitário nesta terça-feira (16). Caso seja aprovada, o projeto seguirá para análise do Governo do Estado de São Paulo e, posteriormente, deverá ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O texto do projeto está baseado em seis princípios. Entre eles, estão a exigência de que a mudança seja formalizada por Projeto de Lei Complementar, a preservação integral dos direitos dos trabalhadores atuais, a garantia de atendimento 100% pelo SUS, a indicação da gestão da nova autarquia pela própria Unicamp, a ampliação das atividades acadêmicas e a manutenção do orçamento da universidade sem impactos financeiros.
A discussão sobre a mudança no modelo de gestão teve início em setembro, após o governo estadual sinalizar a possibilidade de assumir o orçamento da área da saúde. A partir disso, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta, seguido por um ciclo de consultas à comunidade universitária, envolvendo docentes, servidores, estudantes e representantes sindicais.
O diretor executivo da Área da Saúde da Unicamp, professor Luiz Carlos Zeferino, destacou que o modelo proposto já é adotado em outras instituições públicas de ensino superior. Ele citou como exemplo a Unesp, que transformou o Hospital das Clínicas de Botucatu em autarquia em 2010, além da USP e de diversas universidades federais. Segundo ele, dos 51 hospitais universitários vinculados a universidades federais, 48 funcionam sob o modelo de autarquia.
O que é uma autarquia
Uma autarquia é uma entidade da administração pública criada por lei para executar atividades específicas do Estado, contando com autonomia administrativa e financeira. Apesar dessa autonomia, permanece vinculada ao poder público e sujeita à fiscalização governamental. Esse modelo é comum em setores técnicos, como saúde, trânsito e meio ambiente, e permite maior flexibilidade de gestão sem perder o caráter público do serviço.
