A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o burnout materno como problema de saúde pública. A proposta prevê apoio psicológico e criação de estruturas para acolher mães que sofrem com esgotamento emocional, mas ainda precisa ser votada no Senado.
O burnout materno é um tipo específico de esgotamento associado à sobrecarga de responsabilidades do dia a dia. Segundo a psicóloga Maria Ribeiro, o problema se agrava porque, mesmo com avanços no mercado de trabalho, as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos ainda recaem majoritariamente sobre as mães.
Uma pesquisa divulgada pela B2Mamy revelou que nove em cada dez mães apresentam sintomas de burnout materno. Entre elas, 41% têm sintomas moderados e 6% já estão em estágio grave. O estudo também mostrou que 64% das entrevistadas sofreram impacto da maternidade em seus empregos.
Para especialistas, o apoio previsto pelo projeto é fundamental. “Isso serve para conscientizar profissionais da rede pública sobre esse problema, para que mais pessoas possam identificar que talvez seja isso que está acontecendo com essa mãe que não para de adoecer”, afirma a psicóloga Maria Ribeiro.
Projeto de Lei que reconhece ‘burnout materno’
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 5063/23 foi aprovado nesta terça-feira (2), na forma de um substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).
“A sobrecarga enfrentada pelas mães brasileiras, especialmente em famílias monoparentais, é amplamente documentada, com impactos significativos no bem-estar físico e psicológico das mulheres”, afirmou a relatora.
Segundo o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá promover a capacitação de profissionais da saúde para atendimento especializado e sensível às questões de depressão pós-parto, estafa mental e burnout relacionado à maternidade. O atendimento deverá focar na identificação precoce, orientação adequada e acompanhamento multidisciplinar quando necessário.
Para a relatora, a implementação das medidas vai beneficiar diretamente as mulheres que exercem a maternidade, promovendo sua saúde mental e bem-estar.
“Iniciativas como a capacitação de profissionais e campanhas de conscientização contribuirão para a redução do estigma e para a criação de uma rede de suporte eficiente, alinhada às necessidades das mães e das famílias brasileiras”, acrescentou Sâmia Bomfim.
De forma geral, as ações da Política Nacional de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionados à Maternidade serão integradas entre os órgãos de saúde, assistência social e educação. A proposta visa oferecer suporte emocional às mães, além de promover conscientização e prevenção dessas condições de saúde.
A política pretende garantir o bem-estar físico, mental e emocional das mulheres — seja durante a gestação, o parto, a infância ou a adolescência dos filhos, inclusive em situações de adoecimento. Quando o adoecimento do filho levar à incapacidade, segundo o Código Civil, o enquadramento na política será mantido independentemente da idade da criança.
