Amar sem culpa. Em 2024, o Brasil registrou 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o maior número desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2013. O resultado representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior, seguindo a alta dos últimos anos.
Em termos proporcionais, enquanto os casamentos homoafetivos cresceram 8,8%, as uniões entre homens e mulheres tiveram alta de apenas 0,8% no mesmo período.
O levantamento também aponta que 2024 foi o quarto ano consecutivo de crescimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo. O aumento foi impulsionado principalmente pelos casamentos entre mulheres, que somaram quase 7,9 mil registros, enquanto as uniões entre homens ultrapassaram 4,3 mil. Confira:
| Ano | Casamentos entre pessoas do mesmo sexo |
|---|---|
| 2013 | 3,7 mil |
| 2014 | 4,9 mil |
| 2015 | 5,6 mil |
| 2016 | 5,4 mil |
| 2017 | 5,9 mil |
| 2018 | 9,5 mil |
| 2019 | 9,1 mil |
| 2020 | 6,4 mil |
| 2021 | 9,2 mil |
| 2022 | 11 mil |
| 2023 | 11,2 mil |
| 2024 | 12,2 mil |
Fonte: IBGE – Estatísticas do Registro Civil
Pioneirismo em Santos
Embora o recorde seja nacional, a discussão encontra terreno fértil em cidades que ajudaram a construir esse caminho. Em Santos, no litoral de São Paulo, ações voltadas à população LGBTQIAPN+ vêm sendo desenvolvidas há mais de uma década e antecedem até mesmo a regulamentação nacional do casamento civil igualitário.
Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Prefeitura de Santos, Taiane Miyake afirma que o município sempre manteve canais de diálogo com a comunidade e investiu em políticas públicas voltadas à promoção de direitos. Segundo ela, iniciativas como a Semana da Diversidade e a criação de espaços de participação fortaleceram a relação entre o poder público e a população LGBTQIAPN+.
A ativista destaca ainda que Santos teve papel importante no reconhecimento dessas uniões antes mesmo da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 2013 proibiu cartórios de recusarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A ampliação do acesso ao casamento também se reflete em programas sociais. Em Santos, os casamentos comunitários promovidos pela prefeitura incluem casais homoafetivos e transafetivos nas mesmas condições oferecidas aos casais heterossexuais, garantindo acesso gratuito aos procedimentos necessários.
O atendimento ocorre por meio da rede de assistência social e envolve diferentes setores da administração municipal. Além dos trâmites burocráticos, os participantes podem receber apoio relacionado à cerimônia, como serviços de beleza e outros itens necessários para a celebração.
“Nós tivemos casal homoafetivo e casal transafetivo participando junto com os demais casais, sem discriminação alguma. Foi algo muito bacana”, relembra Taiane ao VTV News.
Avanços convivem com desafios
Apesar do crescimento dos registros e da ampliação de direitos, especialistas e representantes da comunidade avaliam que ainda há desafios importantes a serem enfrentados. Entre eles está a LGBTfobia, que continua presente no cotidiano de muitas pessoas, embora nem sempre apareça nas estatísticas oficiais.
Segundo Taiane, a subnotificação ainda é um obstáculo para a formulação de políticas públicas mais eficazes. A coordenadora afirma que muitas vítimas deixam de registrar boletins de ocorrência (BOs), o que dificulta a obtenção de um retrato fiel da violência enfrentada pela população LGBTQIAPN+.
Para ela, os números dos cartórios representam uma conquista importante, mas não encerram a discussão sobre igualdade. “Algumas pessoas ainda dizem que nós queremos privilégios. Não. A gente só quer dignidade e respeito, nada mais além disso”, afirma. A frase resume um movimento que celebra recordes nos registros civis, mas que continua pautado pela busca de reconhecimento, cidadania e respeito às diferentes formas de amar.
Casamentos LGBT+ em números
- 12,2 mil uniões registradas em 2024
- 8,8% de crescimento em relação a 2023
- 4º ano consecutivo de alta
- 7,9 mil casamentos entre mulheres
- 4,3 mil casamentos entre homens
- Maior número da série histórica iniciada em 2013
- Mais de três vezes o volume registrado há 11 anos, quando houve 3,7 mil uniões registradas no país.
Saiba mais sobre a comunidade LGBTQIAPN+
A comunidade LGBTQIAPN+ é composta por pessoas que vivenciam a sexualidade e o gênero de formas que contrariam as normas impostas pela sociedade. O principal foco é celebrar diversidade e promover respeito a vivências além dos padrões tradicionalmente considerados “normais” ou “naturais” pela visão heteronormativa.
Ela abrange orientações sexuais diversas – atração sexual, romântica ou afetiva que uma pessoa sente por outras pessoas -, como é o caso de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais e assexuais. Porém, nem todos da comunidade são atraídos pelo mesmo gênero; há, também, heterossexuais na sigla LGBTQIAPN+.
Como? Isso porque há uma diferença entre orientação sexual e identidade de gênero. Identidade de gênero está relacionada à forma como uma pessoa se reconhece internamente, seja como homem, mulher ou outro gênero, independentemente do sexo atribuído ao nascer.
Quando a identidade de gênero de alguém não corresponde ao sexo atribuído no nascimento, essa pessoa se entende como transgênero. Já a forma como essa identidade é expressa no mundo, seja por meio de vestimentas, comportamento, aparência ou outros sinais, é chamada de expressão de gênero. Desta forma, pessoas trans podem ser heterossexuais. E, portanto, a orientação também pode fazer parte da sigla.
- L – Lésbicas: mulheres que gostam de outras mulheres.
- G – Gays: homens que gostam de outros homens.
- B – Bissexuais: pessoas que gostam de mais de um gênero (por exemplo, homens e mulheres).
- T – Transgêneros: pessoas que não se sentem bem com o gênero que receberam ao nascer e vivem com outro gênero. Isso inclui também as travestis, que vivem com aparência e identidade feminina.
- Q – Queer: pessoas que não seguem as regras tradicionais de gênero ou sexualidade. Inclui quem gosta de se expressar de forma diferente, como drag queens.
- I – Intersexo: pessoas que nascem com corpo (como órgãos sexuais ou hormônios) que não se encaixam totalmente em “masculino” ou “feminino”.
- A – Assexuais, agênero ou arromânticos: pessoas que não sentem atração sexual, romântica ou não se identificam com nenhum gênero.
- P – Pansexuais e polissexuais: pessoas que gostam de outras pessoas, não importa o gênero ou a identidade delas.
- N – Não-binários: pessoas que não se veem como homem ou mulher, ou se veem como os dois.
- + – Mais: representa outras identidades e orientações que também fazem parte da diversidade, como gênero fluido.
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