O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto 9.199, de novembro de 2017, que impedia o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) de custear o traslado de brasileiros mortos no exterior. A alteração do decreto havia sido prometido por Lula à família de Juliana Marins e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).
Segundo a portaria, o traslado poderá ser custeado pelo Itamaraty quando a família comprovar incapacidade financeira para a despesa; os custos não estiverem cobertos por seguro contratado, ou previstos em contrato de trabalho; a morte ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e quando houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Continua após a publicidade
Juliana Marins, brasileira, de 26 anos, fazia uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia, quando tropeçou e caiu de um penhasco. Equipes de resgate conseguiram chegar até o local onde a jovem estava somente quatro dias depois do acidente, constatando o óbito. O corpo de Juliana foi içado e resgatado na manhã do dia seguinte.
O custo do traslado do corpo chegou a gerar preocupação a familiares de Juliana, já que, até então, a legislação brasileira não previa que o governo arcasse com as despesas de cidadãos mortos no exterior. Diante do cenário, a prefeitura de Niterói, cidade onde a jovem nasceu, chegou a se oferecer para assumir o transporte. Posteriormente, Lula disse que alteraria as regras envolvendo o traslado.
“O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil. Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do traslado para o Brasil da jovem Juliana, para que seus familiares e amigos possam se despedir dela com todo carinho e amor merecidos”, escreveu Lula, em publicação na quinta-feira (26).
Prefeitura de Niterói assume traslado do corpo de Juliana Marins
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), disse que irá custear o traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao cair de um penhasco enquanto fazia uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia. O político informou que conversou com a irmã da jovem, Mariana, na quarta-feira (25).
“Conversei com Mariana, irmã de Juliana Marins, e assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o traslado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da família linda de Juliana e todos seus amigos e amigas”, publicou o prefeito, nas redes sociais.
