Foto: Adriano Vizoni / Folhapress
O Governo de São Paulo ficará responsável pela elaboração do edital do túnel entre Santos e Guarujá. O anúncio deve ocorrer em 27 de fevereiro, em Santos. Após um impasse entre os governos federal e estadual, um acordo foi firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O leilão para escolher a empresa responsável pela obra está previsto para agosto. O custo total da obra é de R$ 6 bilhões, e ela integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cujo investimento será dividido igualmente entre os governos federal e estadual, com cada um assumindo R$ 3 bilhões.
O projeto do túnel é aguardado há mais de 100 anos e está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Quando pronto, beneficiará mais de 2 milhões de pessoas e será o primeiro túnel submerso da América Latina. Ele terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros de túnel imerso abaixo do canal do Porto de Santos.
O túnel
Antiga reivindicação da Baixada Santista, o túnel beneficiará cerca de 80 mil pessoas por dia. Atualmente, 14 mil veículos fazem o trajeto entre Santos e Guarujá, que leva uma hora pela estrada e 18 minutos de balsa. Com o túnel, o tempo de viagem será reduzido para menos de dois minutos.
O túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, além de uma faixa adaptável para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O objetivo da passarela submersa é reduzir o tempo de deslocamento em 50 minutos, desafogando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055).
A empresa vencedora do leilão ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel. O tráfego será permitido para veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas e pedestres. Em troca, a concessionária poderá cobrar pedágio dos veículos que passarem pelo túnel.
De acordo com o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Governo Federal, a travessia de carro através do túnel durará aproximadamente um minuto e meio.
Construção
O projeto do túnel faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prioriza obras de infraestrutura ‘fundamentais’ para o desenvolvimento do país. Além de melhorar a mobilidade urbana, também contribuirá para o escoamento de produção no Porto de Santos, separando o tráfego de carga do fluxo de veículos e pedestres.
Desta forma, o modal promete travessia rápida, em menos de cinco minutos, beneficiando mais de dois milhões de pessoas e integrando-se à infraestrutura do futuro Aeroporto Regional de Guarujá. Além disso, a obra quer trazer uma solução inovadora para problemas logísticos da região.
Quando fica pronto o túnel Santos-Guarujá?
A licitação da empreiteira ainda depende da publicação do edital, que está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 30 de dezembro de 2024, enviada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) com aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A inauguração é prevista para 2028.
O impacto social também é visível, com previsão de desapropriação de 59 edificações em Santos e 717 no Guarujá, além de 645 ocupações subnormais em Vicente de Carvalho. Os valores de indenização foram ajustados, passando de R$ 2,3 mil para R$ 10.140,80 por metro quadrado, com base em estudos imobiliários.
O traçado atual foi aprovado por um grupo de trabalho que inclui o Governo Federal, APS, Antaq e Artesp, mas pode sofrer alterações após audiências públicas. Por outro lado, a Autoridade Portuária defende um traçado sem desapropriações e, caso ocorram, pede indenização justa. O valor estimado de R$ 10.140,80 por metro quadrado.
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Qual empresa vai fazer o Túnel Santos-Guarujá?
A Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda alternativas para acelerar o processo, incluindo a possibilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) autorizar o edital. Essa estratégia poderia adiantar a publicação para fevereiro ou março, enquanto a previsão inicial era entre setembro e outubro deste ano.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou que há uma “convergência” entre os governos estadual e federal para viabilizar o projeto. Uma comissão de licitação foi criada recentemente para estudar as melhores abordagens legais e operacionais, visando garantir um processo seguro e eficiente.
Por que não se faz uma ponte entre Santos e Guarujá?
O túnel foi escolhido em vez de uma ponte por questões ambientais, logísticas e operacionais. Desde 1948, várias propostas de ponte foram sugeridas, como a levadiça, a de acesso helicoidal nos anos 1970 e a estaiada em 2010, mas nenhuma avançou. Especialistas apontam que uma ponte seria inviável devido à limitação de altura para a passagem de navios de grande porte no Porto, além de ser vulnerável a neblinas e ressacas.
O túnel, por outro lado, garantirá maior segurança em condições climáticas adversas e separará o tráfego urbano do portuário, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo o tempo de deslocamento entre as margens. Atualmente, mais de 28 mil pessoas utilizam catraias e balsas para cruzar o canal.
O projeto, validado por consultorias internacionais e com licença ambiental prévia, é viabilizado com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já o custo estimado da obra é de R$ 6 bilhões, sendo financiado em parceria público-privada (PPP).
Do total, R$ 3 bilhões virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto os outros R$ 3 bilhões serão aportados pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Estudos indicam que a construção gerará cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos na região.
Relembre a sanção do projeto do Túnel Santos-Guarujá
Anunciada em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a obra será o primeiro túnel imerso da América Latina. Em 23 de outubro, Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei n° 655/2024, autorizando a parceria público-privada para o Túnel Santos-Guarujá. É integrado ao PAC e ao PPI-SP. O túnel deve gerar 9 mil empregos.
A construção do túnel será feita em etapas. Um dos maiores desafios será a instalação dos seis módulos de concreto armado, que formarão a estrutura submersa.
Esses módulos serão fabricados em docas secas e, após a produção, flutuados até o local definitivo, onde serão imersos a 21 metros de profundidade, sem interferir na movimentação de navios – prioridade para a região.
O impacto ambiental foi considerado no planejamento do túnel, que reduzirá em 70% a demanda pelas balsas, diminuindo as emissões de CO₂ em 53%. O pedágio será de R$ 12,30 para veículos de passeio, com acesso gratuito para pedestres.
