O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova política para cursos da modalidade Educação à Distância (EAD). Os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser disponibilizados apenas de forma presencial, sem possibilidade de o curso ser realizado à distância.
Mesmo para os cursos em que o EAD continuará permitido, a nova regra determina que pelo menos 20% da carga horária seja cumprida presencialmente ou em aulas online ao vivo. Além disso, todas as avaliações devem ser feitas presencialmente.
As instituições terão até dois anos para se adaptarem ao novo formato. Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos na modalidade à distância poderão concluir suas formações no formato original, respeitando o contrato firmado no início do curso.
Motivação para a mudança
O crescimento acelerado dos cursos à distância nos últimos anos, com número de matrículas que já ultrapassa o ensino presencial, chamou a atenção do MEC. No entanto, dados do Enade mostram que alunos de cursos EAD têm desempenho inferior aos de cursos presenciais. Além disso, várias formações online apresentaram notas baixas nas avaliações oficiais, o que levou o MEC a endurecer as regras para garantir a qualidade do ensino.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) recebeu o decreto de forma positiva, mas aguarda a publicação completa para posicionamento oficial e possível ação jurídica, caso haja dispositivos que prejudiquem a sustentabilidade das instituições.
Com essas medidas, o governo busca equilibrar a expansão do ensino à distância com a garantia de qualidade, sobretudo em áreas sensíveis como a da saúde.
