A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) anulou os atos processuais que levaram à suspensão do exercício profissional de Deolane Bezerra. A decisão foi tomada por unanimidade pela 8ª Câmara Recursal da entidade em 21 de outubro e divulgada na segunda-feira (26).
Com a decisão, o caso deverá retornar ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP para tramitação regular. A anulação, no entanto, não significa que o processo disciplinar foi encerrado.
Segundo o SBT News, a decisão acolheu um recurso da defesa da advogada. Procurada pelo veículo, a OAB-SP informou que os processos disciplinares tramitam sob sigilo e, por isso, não fornece informações sobre eventuais apurações.
Suspensão foi determinada em junho
A suspensão de Deolane havia sido determinada em junho, com prazo inicial de 90 dias e possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 360 dias.
Na ocasião, a defesa contestou a medida e informou que recorreria da decisão. Com a anulação dos atos processuais, o caso deverá ser reavaliado conforme os procedimentos da entidade.
A decisão da OAB-SP trata exclusivamente do processo disciplinar relacionado ao exercício da advocacia e não encerra eventuais investigações criminais envolvendo a influenciadora.
