O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o primeiro chefe de Estado a discursar na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para as 10h desta terça-feira (23), em Nova York. Como de praxe, o Brasil inaugura a sessão de debates, seguido pelos Estados Unidos, país-sede da entidade, representado este ano pelo presidente Donald Trump.
- A tradição de o Brasil abrir os trabalhos remonta a 1947, quando o então chanceler Oswaldo Aranha presidiu a sessão inaugural da Assembleia.
- Embora não tenha discursado naquela ocasião, Aranha estabeleceu a presença brasileira como elemento inaugural da conferência. O hábito, no entanto, só se consolidou a partir de 1955, sendo repetido anualmente desde então.
Um lugar conquistado na ausência dos outros
A escolha do Brasil como primeiro orador não está prevista no regulamento da ONU, mas é fruto de uma convenção consolidada ao longo das décadas. Em entrevista à rádio pública americana NPR em 2010, o então chefe de protocolo da organização, Desmond Parker, explicou que o Brasil conquistou esse posto por se voluntariar quando outros países evitavam abrir os debates.
“O Brasil, tradicionalmente, ocupa o primeiro lugar porque, em tempos muito antigos, quando ninguém queria falar primeiro, o Brasil sempre se ofereceu para falar primeiro. E assim conquistaram o direito de abrir a Assembleia Geral”, relatou Parker à época.
Após o discurso do presidente brasileiro, os demais pronunciamentos seguem critérios definidos pela hierarquia dos representantes e pela ordem de inscrição. Chefes de Estado falam primeiro, seguidos por vice-chefes de Estado, príncipes herdeiros, chefes de governo, ministros das Relações Exteriores e, por fim, representantes de níveis inferiores nas delegações.
A lista de oradores é montada a partir da data em que cada país se inscreveu para falar.
“Se abrimos a lista no dia 10 de maio, quem se inscreveu no dia 11 já garante uma posição antecipada, por assim dizer”, explicou Parker. Com isso, mesmo sem precedência formal, a ordem respeita tanto o nível do cargo quanto a agilidade do pedido.
Participação ampla, tempo livremente respeitado
Atualmente, 193 Estados-membros participam da Assembleia Geral da ONU, além de dois Estados observadores — Santa Sé e Palestina — e da União Europeia, que possui status especial. Todos têm direito à palavra. Embora os líderes sejam convidados a manter os discursos dentro do tempo de 15 minutos, esse limite tem caráter apenas sugestivo e é frequentemente superado, sem prejuízo direto ao orador.
