A prova de vida do INSS voltou ao centro das atenções após o governo federal iniciar a notificação de milhões de beneficiários que não tiveram a comprovação automática identificada pelos sistemas oficiais.
O procedimento continua obrigatório para aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios de longa duração, mas hoje funciona de forma diferente da que muitos brasileiros conheciam.
Desde 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social realiza o cruzamento de informações em bases oficiais para confirmar se o beneficiário está vivo. Quando isso não acontece, o segurado pode ser convocado para regularizar a situação e evitar problemas com o pagamento do benefício.
Como funciona a prova de vida atualmente?
A principal mudança dos últimos anos foi a adoção do modelo automático. Assim, o beneficiário não precisa mais comparecer ao banco todos os anos para comprovar que está vivo.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, Cleiton Leal, a responsabilidade passou a ser, em grande parte, do próprio INSS.
“O ônus operacional passou a ser muito mais do INSS do que do aposentado ou pensionista”, explica.
Para fazer essa verificação, o instituto utiliza informações de diferentes sistemas públicos. Entre elas estão acessos ao Meu INSS com conta Gov.br nível ouro, operações bancárias com biometria, perícias médicas, atualização do CadÚnico e recebimento do benefício por reconhecimento biométrico.
Quando uma dessas movimentações é identificada, a prova de vida é considerada realizada automaticamente.
Quem precisa regularizar a prova de vida do INSS?
Nem todos os beneficiários precisam fazer qualquer procedimento.
De acordo com o INSS, apenas quem recebeu uma comunicação oficial deve verificar a situação e, se necessário, regularizar os dados.
Segundo Cleiton Leal, isso normalmente acontece quando o sistema não consegue localizar movimentações recentes do beneficiário.
“Precisa agir manualmente apenas quem foi efetivamente notificado porque o sistema automático não conseguiu confirmar a prova de vida”, afirma.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial, pela Central 135 ou diretamente no banco responsável pelo pagamento do benefício.
Caso a situação esteja regularizada, o sistema mostrará a data da última comprovação. Se houver pendência, aparecerão as orientações para regularização.
Como fazer a regularização?
Quem precisar atualizar a situação pode utilizar diferentes canais.
A regularização pode ser feita pelo aplicativo Gov.br por meio do reconhecimento facial, pelo Meu INSS, pelo aplicativo do banco responsável pelo pagamento ou presencialmente na agência bancária.
O processo digital é simples:
- Acesse o aplicativo Gov.br;
- Entre na opção “Prova de Vida”;
- Selecione a prova pendente;
- Autorize o procedimento;
- Realize o reconhecimento facial;
- Aguarde a confirmação da autorização.
Para utilizar a biometria facial, é necessário possuir CNH cadastrada ou biometria registrada na Justiça Eleitoral.
Atenção aos golpes envolvendo a prova de vida
O aumento das notificações também tem servido de oportunidade para criminosos.
Segundo o especialista, aposentados e pensionistas devem desconfiar de mensagens que peçam dados pessoais, senhas ou pagamentos.
“O Governo do Brasil não envia links para atualização de dados, não pede CPF, endereço, senha ou qualquer tipo de pagamento”, alerta.
O advogado reforça que o INSS não realiza ligações solicitando prova de vida, não envia mensagens ameaçando bloqueio imediato e não manda servidores até a residência do beneficiário para recolher documentos.
A recomendação é sempre confirmar qualquer informação pelos canais oficiais antes de tomar qualquer atitude.
O que acontece se a prova de vida não for regularizada?
Quem foi oficialmente convocado e não regularizar a situação dentro do prazo pode ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente.
Apesar disso, o especialista destaca que a suspensão não significa perda definitiva do benefício.
“Bloqueio de pagamento não significa perda automática e definitiva do direito ao benefício”, explica Cleiton Leal.
Ainda assim, a interrupção pode causar transtornos importantes, principalmente para famílias que dependem exclusivamente da aposentadoria ou pensão para manter as despesas do mês.
Por isso, quem receber uma notificação oficial deve consultar a situação o quanto antes e guardar protocolos e comprovantes de atendimento.
O que fazer em caso de dificuldade com aplicativos?
Muitos aposentados ainda enfrentam dificuldades com serviços digitais.
Nesses casos, a orientação é procurar ajuda de familiares de confiança, do banco pagador ou de equipamentos públicos como o CRAS.
O especialista também recomenda nunca compartilhar senhas, cartões bancários ou dados pessoais com terceiros.
Para Cleiton Leal, a principal mensagem é simples: a prova de vida continua obrigatória, mas a maioria dos beneficiários não precisa fazer nada porque o próprio INSS realiza a verificação automática.
Já quem for convocado deve regularizar a situação apenas pelos canais oficiais para evitar golpes e transtornos com o pagamento do benefício.
