A doula ganhou destaque no Brasil após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar, em abril de 2026, a lei 15.381/26 que regulamenta a profissão no país. A norma define regras, amplia direitos das gestantes e estabelece como será a atuação dessas profissionais em serviços de saúde públicos e privados.
O que é doula e qual sua função
A doula é a profissional que oferece suporte físico, emocional e informativo à gestante. O termo tem origem no grego e significa “mulher que serve”. Hoje, a atuação inclui acompanhamento antes, durante e após o parto.
A doula não realiza procedimentos médicos. Ela não substitui médicos ou enfermeiros. Seu papel é complementar o cuidado com orientação e apoio.
Entre as funções estão:
- orientar posições mais confortáveis no parto;
- sugerir técnicas de respiração;
- aplicar métodos naturais para aliviar a dor;
- oferecer informações baseadas em evidências.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o suporte contínuo durante o parto melhora a experiência da gestante e pode reduzir intervenções desnecessárias.
Lei da doula: o que muda na prática
A nova lei garante o direito à presença da doula em partos da rede pública e privada. A gestante pode escolher livremente a profissional. Esse direito vale para partos normais, cesarianas e outras situações clínicas.
A presença da doula não substitui o acompanhante já permitido por lei. A norma também define o que a profissional pode fazer em cada etapa.
Durante a gestação
A doula orienta sobre gravidez, parto e pós-parto. Também incentiva o acompanhamento pré-natal.
No trabalho de parto
Ela auxilia com posições, respiração e conforto físico. Pode usar métodos não farmacológicos para aliviar a dor.
Após o parto
Apoia nos cuidados com o bebê e na amamentação.
A lei também estabelece limites claros. A doula não pode:
- realizar procedimentos médicos;
- aplicar medicamentos;
- usar equipamentos hospitalares.
Formação exigida para atuar como doula
Para atuar como doula, a lei exige ensino médio completo. Também é obrigatório fazer um curso de qualificação profissional. A carga mínima será de 120 horas.
Certificados estrangeiros precisam ser validados no Brasil. A norma prevê uma regra de transição. Profissionais com mais de três anos de experiência comprovada poderão continuar atuando sem o novo curso.
O que esperar após a regulamentação
A regulamentação da doula coloca o Brasil entre os países que reconhecem oficialmente a profissão. A expectativa é ampliar o acesso ao suporte durante o parto. O tema também faz parte de políticas públicas voltadas à humanização do atendimento às gestantes.
