O vínculo entre tutores e animais de estimação passa a ser reconhecido também após a morte em São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus donos ou familiares no estado.
A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro, determina que todas as despesas do sepultamento sejam arcadas pelos responsáveis pelo jazigo e não gera custos ao poder público.
Conhecida como Projeto Bob Coveiro, a lei foi inspirada na história de um cachorro que viveu por cerca de dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após morrer, teve o enterro autorizado ao lado de sua tutora, simbolizando a relação afetiva entre humanos e pets.
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a nova lei estabelece que o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares deverá seguir as normas sanitárias e ambientais de cada município paulista.
Proposta e funcionamento
Com a nova legislação, os tutores passam a ter uma opção legal, segura e digna para a despedida dos pets, reforçando o reconhecimento do papel afetivo que eles ocupam nas famílias.
Segundo o parlamentar, a proposta surge como uma alternativa mais acessível à cremação animal, que hoje tem custos elevados e pouco acesso para muitas famílias. A falta de opções legais acaba levando, em momentos de luto, ao sepultamento irregular de animais, o que pode gerar riscos ambientais, à saúde pública e até enquadramento por crime ambiental.
A regulamentação ficará a cargo dos serviços funerários municipais, enquanto cemitérios particulares poderão criar regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente. Em nota, ele ressalta que todos custos do procedimento serão de responsabilidade do dono do jazigo.
