A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, repassou R$32,6 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) no primeiro semestre deste ano para os 17 municípios que compõem a malha sob sua responsabilidade. O valor é 16% superior ao repassado no primeiro semestre de 2023.
O imposto incide sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio.
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Os investimentos da Concessionária na modernização e ampliação do sistema viário também garantiram um aumento substancial no repasse a Atibaia. O trecho da rodovia D. Pedro I (SP-065) entre os km 80 e 74 ganhou faixas adicionais nos dois sentidos.
A Administração Pública teve o repasse de R$3,4 milhões. A Rota das Bandeiras também destinou R$685 mil a projetos esportivos do município, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas.
As entidades apoiadas pela Concessionária em Atibaia são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.
O repasse de ISS é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão.
O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e tem um total de 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Repasse de janeiro a junho de 2024:
- Itatiba – R$ 5.418.189,11
- Campinas – R$ 3.934.974,18
- Nazaré Paulista – R$ 3.634.999,91
- Atibaia – R$ 3.424.032,64
- Valinhos – R$ 1.871.437,92
- Paulínia – R$ 1.283.169,18
- Conchal – R$ 1.181.854,01
- Bom Jesus Dos Perdões – R$ 1.081.875,88
- Cosmópolis – R$ 892.294,40
- Jarinu – R$ 788.319,79
- Artur Nogueira – R$ 704.373,56
- Louveira – R$ 133.201,79
- Mogi Guaçu – R$ 26.342,98
