Indicação visual de conteúdo ao vivo no site
Indicação visual de conteúdo ao vivo

Deputado Caio França quer ampliar a acessibilidade nas praias

Pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e síndromes raras teriam acesso facilitado, segundo o projeto
Foto/reprodução: ALESP

Para o deputado estadual, Caio França (PSB), o acesso às praias de São Paulo deve ser mais inclusivo. O Projeto de Lei n°825/2024, ‘Praia para Todos’, está sendo proposto para garantir que todas as praias do estado se tornem acessíveis para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e síndromes raras.

O objetivo é a construção de passarelas, rampas e a instalação de equipamentos como cadeiras anfíbias, permitindo que todos possam desfrutar do lazer e da natureza sem barreiras físicas.

De acordo com o PL, todas as praias do estado, independentemente de sua localização, devem ser adaptadas para atender às necessidades das pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão rampas com corrimãos, passarelas sobre a faixa de areia até a água e banheiros acessíveis.

Além disso, serão adquiridos veículos adaptados para o transporte até as praias e haverá ampla divulgação sobre os serviços de acessibilidade.

O projeto também destaca que as adaptações serão feitas de acordo com a necessidade de cada localidade, respeitando o planejamento urbano e as normas ambientais, com exceção das áreas de segurança nacional e de unidades de conservação.


Continua após a publicidade

Inclusão e acessibilidade

De acordo com dados do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cerca de 3,3 milhões de pessoas com deficiência vivem no estado de São Paulo, número que reforça a necessidade de garantir acesso igualitário a todos os cidadãos, especialmente em espaços de lazer como as praias.

Por isso, a iniciativa tem como base legislações como a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que já estabelecem direitos fundamentais para pessoas com deficiência, incluindo o direito ao transporte e à mobilidade.

Se aprovado, o projeto entrará em vigor 12 meses após sua publicação e será acompanhado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC). O último andamento foi registrado na sexta-feira (29), como pauta da 5ª sessão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Autor

Mais lidas
cocaína viracopos

PF prende homem com cocaína líquida escondida em embalagens de produtos de higiene em Viracopos

roubo-banco.jpeg

Homem suspeito de participar de ataque a banco em Guaxupé, no interior de MG, é preso em Campinas

Morte de Lula Morre Lula Gilvan da Federal deputado

Vídeo: na Câmara, deputado deseja morte de Lula: “Quero que o Lula morra”

apreensao-bolivianos.jpeg

Bolivianos são presos com 20 kg de cocaína em operação contra tráfico de drogas

IMG_9596

Guarani contrata atacante que estava na Série A2 do Paulista

VEJA TAMBÉM

Gostaria de receber as informações da região no seu e-mail?

Preencha seus dados para receber toda sexta-feira de manhã o resumo de notícias.