A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira em todo o território nacional. A medida, que também atinge a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso dos produtos, foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.
A decisão partiu da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa após denúncias encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). De acordo com a agência, a origem dos produtos permanece desconhecida, o que compromete a segurança alimentar dos consumidores.
A Anvisa aponta que as marcas não seguiam os padrões legais de rotulagem, operavam em instalações sem conformidade com exigências sanitárias e não possuíam licenciamento junto à autoridade sanitária competente ou registro no Ministério da Saúde.
Em outubro do ano passado, o Mapa já havia interditado lotes dessas marcas e de outras dez, citando risco à saúde pública por ausência de garantias sobre a composição e procedência dos produtos.
A redação tentou localizar a defesa das empresas, e aguarda o posicionamento oficial das marcas.
Outro produto vetado pela ANVISA
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda. Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o produto em questão, uma bala do tipo gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa.
A proibição, segundo a Anvisa, também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.
No comunicado, a agência reforçou que a tadalafila, indicada para tratar disfunção erétil, é um medicamento sujeito à prescrição médica e que seu uso depende de avaliação clínica sobre condições específicas do paciente.