As Eleições 2026 colocam a habitação e a moradia entre os temas abordados pelos candidatos à Presidência da República. Os planos de governo de Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB) e Romeu Zema (Novo) apresentam propostas diferentes para enfrentar o déficit habitacional, regularizar ocupações e ampliar a infraestrutura urbana.
As plataformas também divergem sobre o papel do Estado, da iniciativa privada e dos governos municipais na organização das cidades. As propostas incluem monitoramento de ocupações por satélite, crédito habitacional, transporte público gratuito, uso de imóveis da União e parcerias com empresas privadas.
Renan Santos propõe monitoramento de ocupações e crédito habitacional
O plano de governo de Renan Santos, candidato do Missão, apresenta um capítulo chamado “A Batalha do Brasil – Desfavelização”. A proposta prevê transformar favelas em bairros urbanizados e criar medidas para impedir a expansão de novas ocupações informais.
O documento, conhecido como “Livro Amarelo”, inclui a criação de um Marco Nacional da Desfavelização. A iniciativa reuniria instrumentos de fiscalização, crédito habitacional e regularização fundiária.
O plano também prevê ações de monitoramento territorial. Entre as medidas apresentadas estão:
- Título de Desfavelização: financiamento de longo prazo, de até 50 anos, com juros subsidiados e parcelas entre R$ 200 e R$ 500 para famílias de baixa renda;
- Iniciativa Sentinela: monitoramento mensal da expansão urbana por satélite para identificar novas ocupações informais;
- Demolição administrativa: possibilidade de demolir, em até 48 horas, construções não habitadas em áreas públicas ou de risco, conforme as regras previstas no plano;
- Cadastro Fundiário Unificado Nacional: criação de um mapeamento georreferenciado de imóveis e comunidades, com integração de informações de cartórios e uso de drones.
O plano também prevê a responsabilização de loteadores ilegais, grileiros e milícias. No caso de moradias consolidadas, as remoções dependeriam de ordem judicial, conforme a proposta apresentada.
Samara Martins defende reforma urbana e transporte gratuito
A candidata Samara Martins, da Unidade Popular (UP), apresenta uma proposta de reforma urbana associada à ampliação do acesso à moradia e aos serviços públicos.
O plano de governo registrado pela candidatura é intitulado “Por um Brasil Popular, Soberano e Socialista: Terra, Trabalho e Moradia”. O documento reúne propostas relacionadas à reforma urbana e à habitação.
Entre as medidas estão a tipificação da especulação imobiliária como crime e a destinação de recursos para ampliar a habitação popular e os investimentos nas periferias.
Na área de mobilidade, Samara propõe a estatização do transporte público e a adoção de passe livre para estudantes e trabalhadores. O financiamento do sistema seria feito com recursos orçamentários.
A proposta amplia a atuação do poder público na oferta de moradia, transporte e outros serviços urbanos.
Edmilson Costa propõe imóveis da União para moradia
O plano de governo de Edmilson Costa, candidato do PCB, também prevê maior participação direta do Estado nas políticas de habitação e infraestrutura.
Uma das propostas é utilizar terrenos e prédios da União que estejam ociosos para atender à demanda por moradia de famílias de baixa renda.
Na área de saneamento, o programa prevê a revogação do Marco Legal do Saneamento Básico, além da federalização de companhias de água e esgoto.
O plano também defende a presença estatal nos setores de saneamento, energia e gás, incluindo a reestatização da Eletrobras.
Na mobilidade urbana, a candidatura propõe transporte público 100% estatal e tarifa zero em todo o país. O financiamento seria feito por meio do orçamento público, com administração por Conselhos Populares.
O PCB oficializou Edmilson Costa como candidato à Presidência em 2026, com Cleusa Santos como vice.
Romeu Zema aposta em desregulamentação e parcerias privadas
O candidato Romeu Zema, do Novo, apresenta no “Plano Implacável” propostas voltadas à simplificação de regras urbanas e à participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura.
O documento foi apresentado oficialmente em agosto de 2026 e reúne propostas para diferentes áreas do governo federal.
Na área de habitação e urbanismo, o plano propõe apoiar estados e municípios na revisão dos Planos Diretores. A ideia é ampliar o adensamento imobiliário em regiões centrais que já contam com infraestrutura.
A proposta também prevê:
- Regularização fundiária simplificada: criação de assistência técnica federal para acelerar a entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda;
- Revisão das regras de uso do solo: redução de restrições de zoneamento para ampliar o adensamento urbano em áreas com infraestrutura;
- Parcerias Público-Privadas (PPPs): ampliação do uso desse modelo para investimentos em infraestrutura;
- Patrimônio da União: mapeamento de imóveis desocupados ou sem função pública, com possibilidade de venda desses ativos.
O plano de Zema também prevê ampliar projetos de concessão e PPPs para acelerar a universalização do saneamento básico, em articulação entre União, estados e municípios.
O que muda entre as propostas de habitação
Os quatro planos apresentam diferentes formas de tratar o problema da moradia no Brasil.
Renan Santos concentra a proposta em desfavelização, fiscalização territorial, regularização fundiária e crédito habitacional.
Samara Martins defende uma reforma urbana com maior atuação estatal, incluindo medidas relacionadas à moradia popular e ao transporte público.
Edmilson Costa propõe ampliar a participação direta do Estado na habitação, saneamento, energia e mobilidade. Entre as medidas estão o uso de imóveis federais ociosos e a tarifa zero.
Já Romeu Zema apresenta medidas baseadas na simplificação das regras urbanas, regularização fundiária, adensamento de áreas centrais e participação da iniciativa privada.
As propostas fazem parte dos planos de governo apresentados para as Eleições 2026 e apresentam diferentes modelos para tratar habitação, infraestrutura e organização das cidades brasileiras.
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