A Prefeitura de Indaiatuba anunciou nesta quarta-feira (12) a suspensão do programa Passe Bolsa, destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A decisão ocorreu após denúncias indicarem que moradores de alta renda estavam recebendo de forma indevida o benefício.
Durante uma coletiva de imprensa promovida nesta manhã, o prefeito Custódio Tavares (MDB) anunciou as medidas tomadas pela Administração Municipal para reaver os pagamentos indevidos de bolsas de estudo do programa.
Para isso, será instaurado um processo para reavaliar os 718 benefícios concedidos em 2025, cujos pagamentos ficarão suspensos temporariamente. O grupo executivo responsável pela revisão terá prazo de 15 dias para concluir a análise, enquanto a Corregedoria deve encerrar as investigações em até 10 dias úteis. A expectativa é que a devolução dos valores recebidos indevidamente comece até 19 de dezembro.
A prefeitura também anunciou o afastamento da secretária municipal de Assistência Social, Viviane Barnabé, além da criação de um novo programa de bolsas, que deve oferecer mais transparência e permitir denúncias em tempo real de irregularidades.
“Foi a Prefeitura que identificou as irregularidades e que iniciou a apuração internamente com abertura de processo administrativo. Desde 2024 a investigação tem sido conduzida com rigor técnico e jurídico e, como resultado, a servidora responsável pelo cadastramento dos bolsistas foi demitida, seu acerto de contas retido, e até agora já identificamos 38 casos de recebimento indevido, que já foram notificados para fazerem a restituição dos recursos públicos”, afirmou o prefeito Custódio Tavares durante a coletiva.
