A Meta, dona do Facebook e do Instagram, concordou em pagar US$ 16,68 bilhões, cerca de R$ 86,7 bilhões, para encerrar processos nos Estados Unidos que acusam a empresa de incentivar a dependência de crianças e adolescentes nas redes sociais. O acordo também prevê novas restrições para usuários menores de 18 anos, como limite de duas horas de uso por dia e bloqueio das plataformas durante a madrugada.
O entendimento encerra ações movidas por 29 estados americanos e põe fim a um julgamento federal considerado um dos principais testes judiciais sobre os impactos das redes sociais em crianças e adolescentes. A Meta não admitiu irregularidades e continua negando as acusações.
O que muda para adolescentes no Facebook e Instagram?
O acordo prevê uma série de mudanças nas contas de usuários menores de 18 anos nos Estados Unidos. Entre as principais medidas estão:
- limite diário padrão de duas horas, que só poderá ser alterado por pais ou responsáveis;
- bloqueio noturno entre meia-noite e 6h, com possibilidade de desativação por responsáveis;
- bloqueio de notificações das 22h às 7h e durante o horário escolar;
- resposta a 90% das denúncias de adolescentes sobre conteúdos potencialmente prejudiciais em até seis horas;
- opção de utilizar um feed não personalizado;
- reforço dos mecanismos de segurança voltados a adolescentes;
- medidas para identificar e remover usuários menores de 13 anos;
- proibição de exibir o número de curtidas e reações para menores de 18 anos;
- proibição de filtros que alteram a aparência com finalidade estética para usuários menores.
A Meta também se comprometeu a melhorar os sistemas de verificação de idade e os mecanismos de controle parental.
Meta foi acusada de criar redes sociais viciantes
Os estados americanos acusaram a empresa de projetar o Facebook e o Instagram com recursos capazes de manter crianças e adolescentes conectados por mais tempo.
As ações citam ferramentas como notificações frequentes, Stories, reprodução automática de vídeos e outros mecanismos de engajamento. Segundo as acusações, esses recursos contribuiriam para aumentar o tempo de permanência dos usuários nas plataformas.
Os processos também apontaram supostas violações de leis federais e estaduais de proteção à privacidade infantil, incluindo a coleta e o uso indevido de dados pessoais de crianças.
A Meta negou as acusações. Em comunicado, a empresa afirmou que discorda das alegações e defendeu seu histórico de medidas voltadas à segurança de jovens nas plataformas.
Acordo também encerra processos sobre Cambridge Analytica
O entendimento também resolve processos movidos pela Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C. relacionados ao escândalo da Cambridge Analytica.
O caso envolveu a coleta de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook pela empresa de consultoria. Esses estados receberão US$ 459,3 milhões para encerrar os processos relacionados ao episódio.
Apesar do novo acordo, a Meta ainda enfrenta outras ações em tribunais federais e estaduais dos Estados Unidos relacionadas aos efeitos de suas plataformas sobre crianças e adolescentes.
Procuradores celebram acordo como vitória para jovens
Os procuradores-gerais dos estados e territórios que processaram a Meta comemoraram o acordo. Brian Schwalb, procurador-geral de Washington, D.C., classificou o entendimento como uma “vitória monumental” para a saúde pública dos jovens.
A Meta, por sua vez, afirmou que o acordo representa um passo importante e defendeu a criação de um novo padrão de segurança para adolescentes nas plataformas digitais.
A empresa também citou outras redes sociais, como TikTok e YouTube, ao defender a adoção de medidas semelhantes em todo o setor.
