O chef de cozinha Alexandre Aparecido Fernandes foi condenado por assédio sexual após constranger uma candidata durante uma entrevista de emprego em um restaurante de Santos, na Baixada Santista. A decisão foi publicada em dezembro de 2025 e estabeleceu uma indenização equivalente a quatro salários mínimos.
Conforme apurado pelo VTV News nesta quarta-feira (14), o processo tramita desde 2021, ano em que o crime ocorreu, e foi analisado pelo Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Com o julgamento em segunda instância, não cabe mais recurso contra a condenação, segundo a própria defesa do réu, o advogado Flávio Dutra.
A equipe de reportagem teve acesso à íntegra da decisão, junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), que considerou comprovado o constrangimento sofrido pela vítima durante a entrevista de emprego. Para a Justiça, ficou caracterizado o uso da posição hierárquica do acusado para tentar obter vantagem de cunho sexual.
Perguntas íntimas durante entrevista
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o crime aconteceu em fevereiro de 2021, em um restaurante localizado no bairro Ponta da Praia. A vítima relatou que foi chamada para uma entrevista e recebida pelo acusado em uma sala reservada.
Inicialmente, segundo o depoimento, o chef fez perguntas comuns a processos seletivos, como nome, idade, estado civil e se tinha filhos. Em seguida, passou a fazer questionamentos de cunho sexual, totalmente alheios ao contexto profissional.
Entre as perguntas citadas no processo, estão frases como “como uma moça bonita como você se satisfaz?” e “como uma moça tão bonita assim faz para gozar?”. A vítima afirmou que se sentiu constrangida e tentou encerrar a situação.
Mensagens enviadas à vítima
Ainda segundo relato, ela chegou a manifestar incômodo diante das perguntas de cunho íntimo, ressaltando que havia comparecido ao local para uma entrevista de emprego. Apesar da tentativa de impor limites, o acusado manteve a conduta inadequada, o que levou a candidata a encerrar a conversa e deixar o restaurante.
Posteriormente, a mulher recebeu uma proposta para trabalhar em outro setor do estabelecimento e chegou a aceitar a vaga, mas permaneceu na função por apenas dois dias. Conforme consta no processo, após o episódio, o chef passou a enviar diversas mensagens à vítima por meio de um aplicativo.
Condenação inicial
Em primeira instância, o processo foi analisado pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Santos, que configurou assédio sexual. Alexandre foi condenado à pena de um ano de prisão em regime aberto, substituída por uma prestação pecuniária correspondente ao pagamento de indenização no valor de quatro salários mínimos.
Inconformada com a decisão, a defesa recorreu e pediu a absolvição do réu, alegando fragilidade das provas. Também sustentou que não houve intenção de constranger a candidata e que, durante a fase policial, Alexandre afirmou ter agido por interesse pessoal, negando uso de posição hierárquica ou tentativa de obter favorecimento sexual em troca da vaga de emprego.
Decisão mantida em 2ª instância
Ao analisar o recurso, a relatora Márcia Faria Mathey Loureiro, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, entendeu que havia provas suficientes para manter a condenação. Na decisão, a magistrada destacou que a tese de “mero interesse pessoal” não se sustenta diante da clara relação de poder entre o entrevistador e a candidata. Para a Justiça, a vítima se encontrava em situação de vulnerabilidade, por depender da oportunidade de emprego.
Com isso, a condenação foi mantida integralmente, tornando definitiva a pena aplicada em primeira instância. Em nota, o advogado Flávio Dutra, que representa o chef, afirmou ao VTV News que não tem autorização do cliente para comentar o caso, mas confirmou que não há mais possibilidade de recurso.
