Um casal foi flagrado em um momento íntimo na Praia da Enseada, em Guarujá, na Baixada Santista, próximo ao Canto do Tortuga, no último domingo (2). O ato sexual, ocorrido entre a areia e o mar por volta das 23h, teria durado cerca de 15 minutos e as imagens viralizaram nas redes sociais.
No vídeo, obtido pelo VTV News, é possível ver pessoas andando na faixa de areia enquanto o homem e a mulher transavam. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), porém, informou que a Polícia Civil não localizou registro do caso.
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Já a Prefeitura de Guarujá informou que a Guarda Civil Municipal (GCM) não recebeu denúncias sobre o ‘momento íntimo’. Ademais, a administração orientou a população a comunicar situações semelhantes diretamente à GCM pelo telefone 153 ou à Polícia Militar (PM) pelo 190.
‘Momento íntimo’ pode configurar atentado ao pudor
O Código Penal enquadra o ato como atentado ao pudor em local público. Essa prática configura crime de contravenção penal, podendo levar à aplicação de multas ou prisão de 15 dias a 3 meses, dependendo do caso.
Além disso, a exposição pública pode gerar consequências civis, como processos por danos morais. Caso menores de idade tenham presenciado a cena, a pena pode ser agravada, pois considera-se que o ato corrompe menores, conforme previsto no artigo 218.
