O ex-gestor de trânsito e administrador de uma academia, Francisco Xavier, de 44 anos, se manifestou após denúncias de crimes sexuais em Mongaguá, na Baixada Santista. Em nota, ele criticou o compartilhamento de informações relacionadas ao processo e afirmou que “eventuais esclarecimentos serão prestados exclusivamente no âmbito judicial”.
Segundo os boletins de ocorrência, Xavier é suspeito de ter se aproveitado de uma sala da academia que administra para cometer abusos contra alunas durante um programa de emagrecimento. Diante das acusações, a Prefeitura de Mongaguá informou que exonerou o servidor do cargo público e destacou que “não compactua com nenhum tipo de violência”.
Como de praxe, o VTV News abriu espaço para a manifestação do citado. Francisco Xavier foi procurado na manhã desta sexta-feira (8), por meio de aplicativos de mensagens, em diversas tentativas feitas horas antes da publicação da reportagem. O texto foi atualizado após o envio do posicionamento, recebido às 22h12. Leia, a seguir, a íntegra da nota.
Posicionamento na íntegra
Em razão da divulgação e do compartilhamento indevidos de conteúdos relacionados a um processo que tramita sob segredo de justiça e que envolve meu nome, presto o seguinte esclarecimento.
A legislação brasileira é expressa ao vedar a divulgação de informações referentes a processos protegidos por segredo de justiça, justamente para preservar a intimidade das partes, a regularidade da apuração e o devido processo legal. A Constituição Federal também assegura a presunção de inocência, impedindo julgamentos antecipados ou exposições públicas indevidas.
Ressalta-se que a responsabilidade pela violação não recai apenas sobre a fonte original, mas também sobre quem reproduz, divulga ou compartilha esse tipo de conteúdo, ainda que de forma indireta.
Eventuais esclarecimentos serão prestados exclusivamente no âmbito judicial, nos autos do processo. As medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas para apuração das responsabilidades decorrentes da exposição indevida.
Reitera-se a solicitação de respeito à privacidade das pessoas envolvidas e aos limites legais que regem procedimentos submetidos ao segredo de justiça.
Relembre o caso
As investigações avançaram após a empreendedora Kassia Lopes, de 28 anos, tomar conhecimento das acusações e decidir expor o caso nas redes sociais. A repercussão do relato incentivou outras mulheres a se manifestarem e a relatarem supostas situações semelhantes. Em conjunto, elas formalizaram denúncias na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Mongaguá.
Os boletins de ocorrência, aos quais a reportagem teve acesso, apontam um padrão nos relatos. Segundo os registros, as mulheres afirmam que eram conduzidas a uma sala reservada da academia, onde o suspeito solicitava a retirada das roupas para avaliações corporais. Nesse contexto, elas relatam intimidações, comentários de cunho sexual e toques no corpo.
Procurada, a Prefeitura de Mongaguá informou que Francisco foi nomeado para o cargo em 12 de maio de 2025, ainda durante a gestão do prefeito interino. De acordo com a administração municipal, ele foi mantido na função quando a atual prefeita assumiu o Executivo, em julho do mesmo ano, em razão dos resultados apresentados na área de trânsito.
O órgão afirmou, no entanto, que só tomou conhecimento das denúncias na terça-feira (6), após a divulgação nas redes sociais. Diante disso, adotou como medida imediata a exoneração do então gestor, efetivada na quarta (7). O município destacou que não compactua com violências e esclareceu que as denúncias dizem respeito à esfera pessoal do investigado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), a DDM instaurou inquérito policial para apurar os fatos e o suspeito já foi ouvido. As vítimas solicitaram medidas protetivas, que foram deferidas pela Justiça. Conforme o Tribunal de Justiça (TJ-SP), o caso tramita sob segredo de Justiça. Já o delegado responsável optou por não se manifestar.
