A Polícia Federal de Campinas deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), uma operação para aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos destinados à Saúde, por meio de contratos firmados com uma organização social (OS) contratada pelo município de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo.
O objetivo da investigação é apurar práticas ilegais na gestão de recursos públicos relacionados a um convênio firmado em abril de 2022 entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e a organização social, para a administração de unidades de saúde. O montante repassado ultrapassou R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões provenientes de recursos federais.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, contra pessoas físicas e jurídicas em diversas cidades: Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Paulo (capital) e Sorocaba.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação, conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), identificou indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas que supostamente forneceriam produtos e serviços à OS. Além disso, foram constatadas transferências de altos valores das contas da organização e das empresas subcontratadas para contas do principal investigado, de seus familiares e de pessoas sob sua influência, as quais figuram como sócios, empregados ou gestores das empresas subcontratadas ou da OS investigada.
A apuração busca não apenas provas dos desvios, mas também indícios de lavagem de dinheiro. Foram identificadas aquisições de veículos de luxo e imóveis de alto padrão registrados em nome de integrantes do núcleo familiar do líder da organização.
Além dos mandados de busca e apreensão, o Tribunal determinou o sequestro de bens e o bloqueio de valores no total de R$ 20 milhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas investigadas, além da prisão temporária do principal suspeito, que, segundo apurado, reside em Portugal, onde leva uma vida de luxo e ostentação nas redes sociais.
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Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar 35 anos de reclusão, além de outros delitos identificados ao longo da apuração.
Operação Quarto Elemento
O nome da operação faz referência ao conceito de “quarteirização”, aplicado quando uma organização terceiriza serviços para uma empresa, que, por sua vez, subcontrata outras para auxiliar na execução do contrato.
