Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (10), a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, por 53 votos a 10, o projeto de lei que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O benefício será válido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.
Para se enquadrarem na isenção, os veículos híbridos deverão ter motor a combustão abastecido exclusivamente com etanol ou possuir tecnologia flex. O benefício será limitado a modelos com valor de até R$ 250 mil.
Após o período inicial de dois anos, a alíquota do IPVA será reajustada progressivamente, conforme o seguinte cronograma:
- 2027: 1%
- 2028: 2%
- 2029: 3%
- 2030 em diante: 4%
A proposta agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Isenção do IPVA para caminhões e ônibus
O Projeto de Lei 1510/2023 também prevê isenção de IPVA, entre 2025 e 2029, para caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.
De acordo com o Governo Estadual, autor do PL, a medida visa reduzir a emissão de gases poluentes e atrair novos investimentos para a produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado.
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Debates no Parlamento
O projeto foi amplamente debatido pelos parlamentares ao longo do semestre. O deputado Carlos Cezar (PL) defendeu a medida, destacando a geração de empregos com o incentivo à produção de veículos híbridos no estado. Ele mencionou que uma montadora localizada em Sorocaba já anunciou um investimento de R$ 11 bilhões, com previsão de criar milhares de postos de trabalho. “É emprego de qualidade, que traz desenvolvimento para nosso estado”, enfatizou.
Por outro lado, parlamentares contrários questionaram a exclusão dos veículos 100% elétricos. A deputada Marina Helou (Rede) criticou a decisão, ressaltando que o mundo está avançando na eletrificação da frota. “Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”, pontuou.
A proposta, agora aguardando sanção, representa um importante passo para o incentivo ao uso de combustíveis menos poluentes no estado de São Paulo, ao mesmo tempo que gera debates sobre a transição energética e a inclusão de novas tecnologias no mercado automobilístico.
