A Polícia Federal identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao manter comunicação com o general Walter Braga Netto, também réu no processo que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo o relatório da PF entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de mensagens ocorreram mesmo após decisão que proibia ambos de manterem contato.
Segundo a investigação, Bolsonaro recebeu uma mensagem de SMS enviada por Braga Netto a um número pré-pago reservado para emergências. No conteúdo, o general orienta: “Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto”. A comunicação foi realizada um dia após a deflagração da operação Tempus Veritatis, que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão preventiva autorizados nos autos da Petição 12.100/DF.
A decisão judicial, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, havia determinado a proibição expressa de contato entre os dois, com base no artigo 319, inciso III, do Código de Processo Penal. A violação da medida, ainda durante a fase pré-processual, foi classificada pela Polícia Federal como indicativo do “fortalecimento do liame subjetivo entre os investigados” e demonstração de “desprezo e alienação quanto ao caráter vinculante das decisões emanadas pela Suprema Corte”.
Mensagens com advogado ligado à Trump Media também foram identificadas
Além da comunicação com Braga Netto, Jair Bolsonaro também manteve contato com Martin de Lucca, advogado norte-americano identificado como representante da Trump Media & Technology Group e da plataforma Rumble. A Polícia Federal aponta conversas via WhatsApp entre Bolsonaro e o contato registrado como “Martin de Lucca USA”, associado a um número norte-americano.
De acordo com a apuração, a imagem de perfil do contato vincula Martin de Lucca às empresas americanas, o que, segundo a PF, reforça a suspeita de tentativa de cooptação internacional e obstrução de justiça, conforme os elementos apurados nos inquéritos 4.995/DF e Petição 14.129/DF. As comunicações ocorreram mesmo após Bolsonaro ser alertado sobre restrições judiciais e medidas cautelares que vedavam esse tipo de articulação.
A Polícia Federal interpretou o conjunto das ações como reiteração de condutas já investigadas, com potencial efeito coercitivo sobre o Supremo Tribunal Federal. Os indícios colhidos serão anexados aos processos em curso e podem embasar novos desdobramentos jurídicos.
