A Câmara Municipal de Valinhos instalou na noite desta terça-feira (4), uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso do suposto “médico fantasma” que teria atuado na UPA (Unidade de pronto atendimento) entre os anos de 2023 e 2024.
A suspeita é que o profissional tenha recebido valores indevidos sem prestar serviço na unidade de atendimento. No mês passado, o atual prefeito Franklin (PL) gravou vídeo demitindo o médico. A cena ganhou repercussão nas redes sociais (veja o vídeo).
A CPI será presidida pelo vereador Vagner Alves (Republicanos) e terá o vereador Rafa Marques (PL) como relator. A primeira reunião da comissão deve ser realizada em breve. Está prevista a solicitação de uma série de documentos para apuração do caso e averiguação de responsabilidades.
A CPI tem prazo de 90 dias de trabalho, que pode ser prorrogado em caso de necessidade.
Além de Vagner Alves e Rafa Marques, também fazem parte da CPI os vereadores Jairo Passos (PL), Rodrigo Fagnani “Popó” (Republicanos), Thiago Samasso (PSD), Roberson “Salame” (PSD), Alexandre Japa (PRD), Alécio Cau (PSB), Gabriel Bueno (MDB), Kiko Beloni (Cidadania), Marcelo Yoshida (PT), Mônica Morandi (PSDB) e Simone Bellini (União).
Após instituir a CPI, o presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (PL), solicitou que os vereadores realizem um trabalho com bastante eficiência, correto, realmente defendendo os interesses do município.
Médico “fantasma” que teria recebido R$ 60 mil sem trabalhar é demitido em Valinhos; Vídeo
O prefeito de Valinhos (SP), Franklin Duarte de Lima (PL), viralizou nas redes sociais com um vídeo que o mostra expulsando um médico suspeito de receber valores sem trabalhar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
O profissional, identificado como Flávio, prestava serviços para a Prefeitura de Valinhos por meio do Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas, que possibilita a contratação de empresas médicas sem processo licitatório) e teria recebido R$ 60 mil em 2023 enquanto estava de férias na Europa.
Ele ocupava o cargo de chefe dos demais profissionais na UPA. Segundo investigações, Flávio teria recebido pagamentos por 45 plantões entre 1º de agosto e 29 de setembro de 2023, período em que, supostamente, não estava no país.
Ainda em 2023, o então vereador Franklin Duarte de Lima recebeu denúncias de servidores públicos sobre as irregularidades cometidas pelo médico, que recebia por plantões, mas não comparecia à unidade de saúde.
Franklin então acionou o Ministério Público (MP) e protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que na ocasião foi rejeitada pelos demais vereadores.
Após ter levado o tema à Tribuna da Câmara Municipal, acionado o MP e solicitado repetidamente de forma pública que a ex-prefeita tomasse providências, Franklin reforçou durante toda a campanha eleitoral que resolveria a situação assim que assumisse a gestão municipal.
Em entrevista durante as sabatinas realizadas pela VTV SBT no período eleitoral, o então candidato reforçou esse compromisso: “O problema da UPA é um problema de corrupção. Tem um médico chamado Flávio, que só em outubro de 2023, ele ganhou R$ 60 mil reais, mas não apareceu na UPA para dar plantão, ele recebeu sem trabalhar”, afirmou.
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Já eleito, o prefeito, no dia 2 de janeiro de 2025, determinou que a Secretaria de Saúde suspendesse qualquer tipo de prestação de serviços por parte do Dr. Flávio. Contudo, apesar de não ter sido escalado pela pasta, o médico se auto escalou e compareceu à base do SAMU no dia 4 de janeiro para cumprir plantão de regulação médica. Ao ser informado pelos servidores que o Dr. Flávio estava no local, o prefeito se dirigiu à base e expulsou o médico do local e dos demais serviços de saúde do município.
Médico é investigado por irregularidades em Valinhos
Na época das investigações, o Ministério Público (MP), após receber a denúncia sobre o caso, o promotor de Justiça Tatsuo Tsukamoto oficiou a então prefeita Lucimara, solicitando esclarecimentos sobre o caso. Ela informou que, apesar de receber por plantões médicos, o Dr. Flávio executava plantões administrativos e de coordenação à distância.
Contudo, após ser questionada pela Controladoria da própria Prefeitura, a Secretaria de Saúde de Valinhos afirmou que não existe previsão para a regulamentação de lançamentos de plantões à distância/administrativos/supervisão no Consórcio Cismetro.
Apesar de reconhecer que não havia previsão para a prestação desses serviços, a Prefeitura efetuou todos os pagamentos.
Além disso, vale lembrar que um dos funcionários do Dr. Flávio, o gestor da UPA de Valinhos, Marcos Vinícius Cavalcanti Pereira, foi preso em dezembro de 2024, suspeito de ter ligação com um dos integrantes da organização criminosa investigada por praticar roubos a carros-fortes no estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Civil. Ele teria tentado ajudar Roberto Marques Trovão Lafaeff a receber atendimento médico utilizando documentos falsos.
Atualmente, com a nova gestão, a Prefeitura de Valinhos está realizando uma apuração administrativa para levantar as irregularidades e buscar o ressarcimento dos possíveis prejuízos causados.
Com apenas três dias de investigação, a Secretaria de Saúde já identificou que outros três médicos escalados por Flávio também recebiam sem cumprir plantões médicos. Uma das profissionais, inclusive, pediu desligamento assim que o médico foi expulso do 192.
Em nota a defesa do médico, Dr. Flávio, informou que está sendo feita uma nova queixa-crime e outras medidas judiciais cabíveis contra o prefeito de Valinhos no Tribunal de Justiça de São Paulo por crimes cometidos recentemente e abusos políticos.
Ressalta ainda que, desde 2023, Flávio Costa atuava como regulador de saúde no município de valinhos, responsável por fiscalizar, monitorar e regular o sistema de atendimento.
O médico também prestava plantões remotos via Cismetro (Conselho Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas), analisando solicitações de outros profissionais de saúde sobre pacientes em atendimentos de emergência e ambulatorial e direcionando-os para diferentes especialidades, unidades hospitalares e/ou unidades básicas de saúde.
Por fim, destaca que o médico jamais recebeu a quantia mencionada pelo prefeito e tem todas as notas fiscais e comprovantes que atestam que, em cerca de 18 meses em valinhos, cumpriu sua função integralmente.
