Fortalecer a presença de mulheres em espaços de liderança, enfrentar a violência de gênero e construir uma sociedade mais democrática: esse é o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra participou da abertura do 1º Fórum Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondônia (Fovid/RO), promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira (9).
Em palestra realizada por videoconferência, Cármen Lúcia abordou o tema “Violência contra a mulher, igualdade e democracia: o papel do Poder Judiciário na transformação da realidade”.
Espaços de decisão e política
Durante a exposição, a ministra questionou a baixa presença feminina nos espaços de decisão, destacando o contraste com o fato de as mulheres representarem a maioria do eleitorado brasileiro. “Por que temos um eleitorado majoritariamente feminino e o número de eleitas para o Congresso não corresponde a isso?”, indagou.
Para a magistrada, essa disparidade reflete a falta de maturidade da sociedade brasileira para assegurar condições efetivas de igualdade e de oportunidades entre homens e mulheres. “Nós, mulheres, queremos contribuir e participar para o benefício de toda a humanidade. E isso não é por conveniência pessoal“, afirmou.
Igualdade de gênero
Ao abordar a responsabilidade das instituições, a ministra ressaltou que a igualdade de gênero deve ser encarada como uma construção permanente, e não apenas como um princípio formal previsto na Constituição Federal. Ela definiu esse compromisso como uma “igualação permanente”, em oposição a uma visão estática da igualdade.
Na avaliação da ministra, o enfrentamento da violência doméstica e familiar exige ações que vão além da punição dos agressores, tornando indispensável a prevenção das agressões e a proteção integral às vítimas.
Ela enfatizou, ainda, a necessidade de transformar as estruturas sociais que sustentam a desigualdade de gênero, inclusive no meio judiciário, favorecendo o ingresso e a ascensão de mais mulheres na magistratura.
“Tenho muita fé de que as conquistas alcançadas até agora não serão fragilizadas nem sofrerão retrocessos, porque vejo as mulheres reunidas em torno do direito à equidade e à paridade”, declarou Cármen Lúcia, concluindo com uma mensagem sobre a continuidade dessas lutas: “Espero que as próximas gerações mantenham esse liame de humanidade”.
*Com informações da Agência Senado
