O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña foi preso na noite de sexta-feira (6), em Assunção, logo após o Senado aprovar a cassação de seu mandato. Ele cumpre prisão domiciliar.
A prisão foi efetuada pela Polícia Nacional paraguaia na residência de Peña, em cumprimento a um mandado expedido por quatro promotores do Ministério Público. A ordem de prisão decorre das investigações sobre um escândalo financeiro envolvendo o Ueno Bank.
Com a perda do foro privilegiado, Peña responderá pelos crimes de lesão de confiança e tráfico de influência.
Entenda o colapso do Ueno Bank
Cerca de 3 milhões de clientes do Ueno Bank, quase metade da população paraguaia, estimada em 6,4 milhões de habitantes, perderam o acesso às contas e ficaram impossibilitados de sacar dinheiro.
O estopim da crise ocorreu após o Banco Central do Paraguai (BCP) anunciar uma intervenção na administração do banco digital e determinar sua liquidação, com o objetivo de conter os prejuízos aos correntistas.
A medida foi adotada após o índice de solvência da instituição ficar abaixo do mínimo exigido pela regulamentação. A situação foi agravada pela concessão excessiva de empréstimos irregulares, que ultrapassaram as reservas de capital do banco.
Índice de solvência: indicador contábil que mede a capacidade de uma empresa honrar suas dívidas com base no total de seus ativos.
Além de atender a uma parcela expressiva da população, a instituição administrava recursos do Ministério da Economia e Finanças e do Instituto de Previdência Social (IPS).
Ligações políticas e suspeitas de favorecimento
A crise financeira atingiu diretamente o governo em razão do histórico empresarial de Santiago Peña. O mandato do então presidente começou em 2023 e tinha previsão de término em 2028.
Peña figurou como acionista do Grupo Vázquez, controlador da instituição financeira, até março do ano passado.
Diante desse histórico, a oposição e setores críticos ao governo acusam Peña de ter favorecido o banco por meio de decisões regulatórias e da articulação de aportes de recursos públicos, principalmente aqueles provenientes do IPS, para sustentar as operações da instituição.
Em resposta à indignação popular e à retenção dos depósitos, Peña chegou a sancionar uma lei emergencial que previa a devolução da maior parte dos valores aos correntistas em menos de uma semana.
Renúncia x impeachment
Em meio à repercussão dos escândalos, o então presidente anunciou, na quinta-feira (5), que deixaria o cargo. Na ocasião, afirmou que a renúncia ocorreria em “respeito à Constituição Nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos”.
Entretanto, o processo de impeachment já estava em andamento no Senado. Em uma sessão extraordinária realizada no mesmo dia do anuncio de afastamento, todos os deputados da Câmara manifestaram apoio ao afastamento de Peña, permitindo o prosseguimento do processo que resultou em sua saída definitiva da Presidência.
