O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), corrigiu um erro gramatical em despacho publicado nesta quinta-feira (24), no qual adverte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares. No trecho em que havia escrito “a Justiça é cega mais [sic] não é tola”, Moraes substituiu o advérbio “mais” pela conjunção “mas” — contudo, manteve a frase sem a vírgula obrigatória antes do termo adversativo.
A correção foi inserida em um despacho complementar, após ampla repercussão nas redes sociais. Mesmo após o ajuste da palavra, a ausência da vírgula entre as orações permanece em desacordo com as regras gramaticais da norma culta da língua portuguesa.
Advertência por uso de redes sociais
A frase em questão aparece no trecho em que o ministro adverte Bolsonaro por ter aparecido em um vídeo publicado por aliados, contrariando a decisão do STF que proíbe o uso direto ou indireto das redes sociais. Moraes reiterou que a utilização de perfis de terceiros também constitui violação da medida cautelar e alertou que, em caso de reincidência, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.
A decisão integra o inquérito que investiga as condutas de Bolsonaro e aliados nas ações que, segundo o Supremo, visam obstruir a Justiça e comprometer o Estado Democrático de Direito. A íntegra da versão corrigida do despacho foi disponibilizada em PDF pelo STF.
Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO da “ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, escreveu o ministro na decisão
O despacho desta quinta-feira é uma resposta ao questionamento feito pelo próprio Moraes na segunda-feira (21), quando determinou que os advogados se manifestassem sobre possível violação das medidas cautelares. O foco da investigação é o uso indireto de redes sociais, conduta vedada ao ex-presidente desde decisões anteriores.
Moraes ressaltou que, até o momento, não há indícios de reincidência no descumprimento, tampouco provas de que Bolsonaro tenha burlado as determinações de forma contínua. A defesa alegou ausência de dolo e afirmou que o ex-presidente tem seguido “rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.
