O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), aceitou nesta quinta-feira (19), o pedido de exoneração de Marionaldo Fernandes Maciel do cargo de presidente do Instituto de Previdência de Campinas (Camprev).
A decisão ocorre após o Ministério Público (MP-SP) pedir sua condenação por improbidade administrativa, devido a acusações de fraude em uma licitação do órgão, que teria causado um prejuízo de R$ 2 milhões.
Marcelo de Morais, servidor do município há 33 anos e com experiência na área administrativa, assumirá interinamente a presidência do Camprev, segundo a administração municipal.
Marcelo já foi diretor do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Ele possui formação em Matemática e especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades.
Ministério Público abre ação contra Marionaldo Fernando Maciel, presidente do Camprev
Segundo a ação, Marionaldo, juntamente com seu assessor Paulo César da Fonseca, teria manipulado a licitação para favorecer a empresa Atlantic Solutions, que presta serviços ao Camprev desde 2014.
No entanto, o MP-SP apurou que Marionaldo pretendia renovar o contrato com a empresa sem licitação. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) obrigou a realização do processo licitatório.
Funcionários relataram que Paulo César ligou diretamente para uma das empresas participantes da licitação, enquanto Marionaldo teria dito que a Atlantic “tem que ganhar o certame” – o que ele nega.
Contudo, a empresa FAC Locação e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 13,8 milhões. Apesar disso, após recursos da Atlantic e de uma empresa que foi “insistentemente” convidada a participar da concorrência, Marionaldo anulou a decisão e determinou uma nova sessão.
A Atlantic, única a apresentar proposta, venceu o pregão com um valor superior ao da FAC: R$ 15,9 milhões. A promotoria destaca que as ações de Marionaldo e Paulo César configuram fraude e direcionamento da licitação.
Em sua defesa, Marionaldo alegou que visitou a Atlantic Solutions e o Instituto de Previdência de Vitória (Ipamv) para “investigar” a FAC. O MP-SP também aponta que o contrato foi superfaturado em R$ 2,1 milhões.
Marionaldo teria acessado sites pornográficos
Além das irregularidades na licitação, investigações revelaram comportamentos impróprios de Marionaldo.
Funcionários do Camprev acusaram-no de acessar sites pornográficos durante o horário de trabalho. Além disso, teria praticado assédio moral, com relatos de gritos e agressões como dar tapas na mesa.
O MP-SP pede, além da condenação por improbidade, a perda dos cargos de Marionaldo e Paulo César, a anulação da licitação de 2023 e a proibição da Atlantic Solutions de firmar novos contratos com o poder público por até 12 anos. O espaço para a defesa, no VTV News, segue aberto.
O Camprev é uma entidade autárquica vinculada à Prefeitura de Campinas, responsável pela gestão da previdência social dos servidores públicos municipais.
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