O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado, 22, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após apontar violação da tornozeleira eletrônica e “elevado risco de fuga”. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde permanecerá em sala de Estado, espaço destinado a autoridades.
Na decisão, Moraes registrou que o equipamento de monitoramento sofreu rompimento às 0h08, segundo o Centro de Monitoração do Distrito Federal, e vinculou o episódio a uma possível tentativa de fuga. O ministro também destacou a proximidade do condomínio do ex-presidente com a Embaixada dos Estados Unidos, a cerca de 13 quilômetros — distância percorrível em aproximadamente 15 minutos de carro.
“O comunicado informa a intenção do condenado de romper a tornozeleira para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes, ao mencionar o ato marcado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para este sábado.
O ministro afirmou que a convocação, apresentada como “vigília”, reproduz o modus operandi atribuído à “organização criminosa” liderada pelo ex-presidente, com o uso de aglomerações ilícitas para obstruir fiscalizações e gerar tumulto. Para ele, a mobilização constituía “altíssimo risco” à efetividade da prisão domiciliar e à ordem pública.
Segundo Moraes, o conteúdo da convocação sugeria que apoiadores poderiam ser usados para dificultar a ação da Polícia Federal e da Polícia Penal do DF. “O tumulto causado pela reunião ilícita tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta, facilitando eventual tentativa de fuga”, escreveu.
Ruptura da tornozeleira e risco de fuga
O magistrado relembrou ainda que, segundo investigação já concluída, Bolsonaro havia planejado fuga para a Embaixada da Argentina por meio de pedido de asilo político. Além disso, citou o histórico de aliados que deixaram o país mesmo após condenações, como os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Moraes afirmou que o STF possui jurisprudência consolidada para a decretação de prisão quando comprovada a intenção de se furtar à aplicação da lei penal. Para ele, a manutenção da prisão domiciliar tornou-se inviável, mesmo com o emprego de “todas as medidas possíveis”, como monitoramento integral e escoltas policiais (leia a decisão na íntegra).
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Desde agosto, encontrava-se em prisão domiciliar por descumprir medida cautelar ao se pronunciar, por vídeo e áudio, a apoiadores em manifestações pelo país.
