Os servidores do Senado Federal agora podem trabalhar três dias e folgar no quarto. A nova escala 4×3 foi implementada por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e já está em vigor. A mudança beneficia servidores de áreas estratégicas e faz parte de uma série de ajustes na jornada de trabalho interna.
A folga, no entanto, não é automática. O servidor precisa solicitar o benefício à chefia e, caso não utilize dentro de seis meses, perde o direito. Também há a possibilidade de converter o descanso em dinheiro, mas a solicitação deve ser feita até o quinto dia útil do mês seguinte. O valor pago não será incorporado ao salário para fins de aposentadoria.
Além da nova escala de trabalho, a portaria assinada por Alcolumbre também concedeu um reajuste de 22% no auxílio-alimentação dos servidores, que agora passa a ser de R$ 1.784,42 – o mesmo valor pago aos funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mudanças no Senado em meio a debate sobre jornada de trabalho
A mudança na jornada dos servidores do Senado acontece no mesmo momento em que o Congresso Nacional discute alterações mais amplas na legislação trabalhista.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pretende acabar com a escala 6×1 no país e reduzir a jornada semanal para quatro dias, com um limite de 36 horas trabalhadas.
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A proposta já tem 234 assinaturas de apoio, bem acima das 171 necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados. O argumento é que a redução da carga horária melhoraria a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores, alinhando o Brasil a tendências globais que testam jornadas mais curtas.
No entanto, especialistas apontam que setores como comércio e indústria podem enfrentar dificuldades caso a medida seja aprovada, já que a redução de dias trabalhados pode exigir novas contratações e mudanças na organização das empresas.
Por enquanto, a proposta segue em fase inicial na Câmara e ainda precisa passar pelas comissões antes de ser votada no plenário. Já no Senado, a escala 4×3 já é uma realidade para os servidores.
