A um dia do início do julgamento que pode condená-lo por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não sinalizou se comparecerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas no inquérito das milícias digitais, ele precisará de autorização judicial para deixar sua residência.
Conforme apuração do SBTNews, o fim da noite deste domingo (31), nenhum pedido de liberação havia sido protocolado no STF. Os advogados de Bolsonaro também não se manifestaram oficialmente sobre o tema. A decisão envolve o estado de saúde do ex-presidente, que sofre de refluxo, crises de soluço e complicações intestinais recorrentes desde o atentado a faca durante a campanha de 2018.
Em abril, Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas para tratar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. No último dia 16, deixou a prisão domiciliar por cerca de cinco horas para realizar exames de imagem e laboratoriais. As crises se intensificaram nas últimas semanas, segundo relatos próximos ao ex-presidente, o que pode pesar contra sua presença na Suprema Corte.
Fora Bolsonaro, outros réus já se posicionaram
Além de Bolsonaro, outros sete réus serão julgados a partir desta terça-feira (2). Entre eles, há militares da ativa e da reserva, além de ex-ministros do governo anterior. A maioria não deve acompanhar o julgamento presencialmente.
Devem comparecer o general da reserva: Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Já Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) optaram por não comparecer.
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022, acompanhará por videoconferência. Preso preventivamente desde o fim do ano passado, ele está detido no Rio de Janeiro. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado no processo, ainda não confirmou presença.
Sessões devem durar até 12 de setembro
O julgamento, marcado para começar nesta terça-feira (2), ocorrerá na Primeira Turma do STF. A previsão é de que as sessões se estendam até o dia 12, com cinco datas reservadas para a análise do caso. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório – um apanhado processual desde a abertura da ação penal em fevereiro deste ano.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá até duas horas para apresentar sua tese acusatória. Cada defesa contará com uma hora para sustentar a inocência dos acusados. Após essas manifestações, os ministros iniciarão a votação, que pode se prolongar por dias, considerando a complexidade dos autos.
Todos os réus são acusados de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
