A Prefeitura de Piracicaba ampliou o prazo de adesão ao Refis 2026 por mais 90 dias. Com isso, moradores e empresas ganham mais tempo para regularizar débitos tributários e não tributários com descontos que chegam a 90% sobre juros e multas. O município publicou a prorrogação no Diário Oficial na última segunda-feira (23).
O Refis de Piracicaba permite a negociação de débitos inscritos ou não em dívida ativa, além de pendências que já estão em cobrança amigável ou judicial. O programa também contempla créditos habitacionais e dívidas junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae).
Segundo o prefeito Helinho Zanatta, a medida busca ampliar o alcance do programa e facilitar a reorganização financeira de famílias e empresas.
“Decidimos prorrogar o Refis para ampliar a oportunidade de regularização dos débitos e permitir que mais famílias e empresas possam reorganizar sua situação financeira. É uma medida que beneficia os contribuintes e, ao mesmo tempo, contribui para que a Prefeitura continue investindo em melhorias para a população”, afirmou.
Descontos chegam a 90% sobre juros e multas
Os descontos do Refis de Piracicaba variam conforme a modalidade de pagamento escolhida pelo contribuinte.
Quem optar pelo pagamento à vista receberá 90% de desconto sobre juros e multas. Por outro lado, quem preferir parcelar a dívida poderá contar com os seguintes benefícios:
- 70% de desconto para parcelamentos entre 2 e 24 vezes;
- 60% de desconto para parcelamentos entre 25 e 48 vezes;
- 50% de desconto para parcelamentos entre 49 e 60 vezes.
Regras para débitos acima de R$ 500 mil
O programa também oferece condições especiais para débitos superiores a R$ 500 mil.
Nesse caso, o contribuinte terá direito a:
- 90% de desconto para pagamento à vista;
- 70% de desconto para parcelamentos entre 2 e 24 vezes;
- 60% de desconto para parcelamentos entre 25 e 60 vezes;
- 50% de desconto para parcelamentos entre 61 e 80 vezes;
- 40% de desconto para parcelamentos entre 81 e 120 vezes.
Como aderir ao Refis de Piracicaba
Os contribuintes podem consultar débitos, simular parcelamentos, formalizar acordos e emitir boletos presencialmente no Centro Cívico, localizado na rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233.
Os atendentes realizam negociações de débitos habitacionais no 9º andar. Já os contribuintes que possuem dívidas como IPTU e ISSQN devem procurar o Térreo 2 (T2), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. A distribuição de senhas ocorre até as 15h.
Além disso, o município disponibiliza a negociação online para débitos ligados à Prefeitura, com exceção dos créditos habitacionais e das dívidas do Semae. Nesse caso, basta acessar o portal oficial e clicar no botão Refis.
Por sua vez, os usuários com débitos junto ao Semae devem procurar a unidade administrativa da autarquia, na rua XV de Novembro, 2.200, ou o polo Santa Teresinha, na rua Nagib Ismael, 104. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
Prazo maior para regularizar dívidas
Com a prorrogação do Refis de Piracicaba, a administração municipal pretende ampliar a adesão ao programa e incentivar a regularização de débitos. Ao mesmo tempo, contribuintes ganham uma nova oportunidade para organizar as finanças e aproveitar descontos expressivos em juros e multas.
