Larissa Manoela conseguiu uma vitória no processo que move contra sua ex-gravadora, a Deck Produções Artísticas Ltda. A ação judicial está em andamento desde o ano passado e trata da tentativa de rescindir um contrato vitalício assinado pelos pais da atriz.
Nesta sexta-feira (7), a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, afirmou que a Justiça concedeu o direito de Larissa rescindir o contrato e retomar a posse de suas músicas, mesmo com a entrada de um novo recurso por parte da gravadora.
De acordo com a publicação, o caso teria sido analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deu vitória à atriz por unanimidade.
Durante a tramitação, os juízes, além de serem favoráveis à artista, teriam ajustado o texto, deixando claro que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos durante o cumprimento do contrato pertencem à artista.
Também foi determinado que os logins e senhas de contas relacionadas ao trabalho da atriz, como Spotify e YouTube, sejam entregues a Larissa.
A gravadora agora está proibida de exibir ou divulgar materiais produzidos por ela durante a vigência do contrato, que foi rompido. Em caso de descumprimento da medida, foram estipuladas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil.
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Relembre o caso
O contrato vitalício entre Larissa Manoela e a gravadora foi assinado em 2012 pelos pais da atriz, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela tinha 11 anos.
Já maior de idade, a atriz decidiu entrar com o processo de rompimento e conseguiu uma decisão favorável em abril do ano passado. Na época, o juiz considerou que a artista teria autonomia para decidir sobre sua carreira profissional.
Em fevereiro deste ano, a gravadora entrou com um recurso, que foi negado pelos desembargadores.
Larissa Manoela e os pais
A disputa judicial entre Larissa e os pais veio à tona um ano depois de a atriz renunciar a todos os valores a que tinha direito de seu patrimônio e encerrar a parceria profissional com eles.
Em entrevista ao Fantástico, a atriz afirmou ter aberto mão de cerca de R$ 18 milhões conquistados ao longo da carreira.
