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Deputado propõe criação de sala climatizada para animal aguardar ida à aeronave
Proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o ECA e cria o cadastro nacional de pedófilos
A versão aprovada nesta terça-feira (10) manteve fora da lista sistemas considerados de alto risco
Votação para criar regras claras
Projeto entra em vigor a partir do ano letivo de 2025
PL trata da autorização para colocar anúncios em terrenos próximos às estradas estaduais
Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso
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