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Notícias projeto de lei

Brasil

Cidade do litoral de SP pode se tornar capital simbólica do Brasil; saiba qual

Foi no município que a colonização do Brasil se consolidou a partir de 1532

proibição de propaganda de bets
Notícias

Senado barra propaganda de Bets com famosos

Projeto proíbe anúncios com influenciadores e impõe regras rígidas à publicidade de apostas no Brasil

Prédio do Congresso Nacional em Brasília, com gramado em primeiro plano e bandeira ao lado, simbolizando senado lei ambiental e aprovação de Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Brasil

Senado aprova a Lei Geral do Licenciamento Ambiental; veja o que muda

Ambientalistas, pesquisadores e parte da sociedade civil apontam que a nova lei pode abrir brechas para retrocessos na proteção ambiental.

Praça Gil Mansur Santos Projeto de Lei
Baixada Santista

Em Santos, PL quer batizar praça com o nome de Gil Mansur

A matéria, que se trata do PL 187/2025, foi apresentada durante a 28ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Santos

Campinas e Região

Câmara vota criação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher em Campinas

A criação da pasta é necessária mediante à falta de proteção e defesa dos interesses das mulheres dentro da sociedade moderna

punição para uso de bebês reborn em filas preferenciais
Brasil

Projeto prevê multa de até R$ 30 mil para quem burlar filas com ‘bebês reborn’

Proposta quer punir quem tenta furar fila com bebês reborn para obter atendimento prioritário

audiencia publica
Campinas e Região

Audiência Pública debate criação de Comitê de Acompanhamento de Assédio Moral no serviço público de Campinas

O projeto pretende estabelecer um órgão institucional permanente, com a responsabilidade de acolher, analisar e formalizar denúncias d...

porte-de-arma.jpeg
Brasil

Comissão de Segurança autoriza porte de arma para advogados

O texto modifica o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento para permitir que advogados portem armas em todo o Brasil

Câmara de Bragança Paulista (Foto: Institucional / Divulgação)
Bragança e Circuito das Águas

Câmara de Bragança Paulista aprova multa para veículos com escapamento barulhento

Projeto prevê multa de mais de R$200,00 para veículos com "escapamento barulhento".

Câmara dos Vereadores de Bragança Paulista vota projeto (foto: divulgação / Câmara)
Bragança e Circuito das Águas

Fim do Corta Giro: Câmara de Bragança Paulista vota projeto

Projeto determina que componentes devam seguir configuração original, sem modificação.

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