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O projeto também determina que os estabelecimentos de saúde afixem cartazes informando sobre o direito à gratuidade
Foi no município que a colonização do Brasil se consolidou a partir de 1532
Projeto proíbe anúncios com influenciadores e impõe regras rígidas à publicidade de apostas no Brasil
Ambientalistas, pesquisadores e parte da sociedade civil apontam que a nova lei pode abrir brechas para retrocessos na proteção ambiental.
A matéria, que se trata do PL 187/2025, foi apresentada durante a 28ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Santos
A criação da pasta é necessária mediante à falta de proteção e defesa dos interesses das mulheres dentro da sociedade moderna
Proposta quer punir quem tenta furar fila com bebês reborn para obter atendimento prioritário
O projeto pretende estabelecer um órgão institucional permanente, com a responsabilidade de acolher, analisar e formalizar denúncias d...
O texto modifica o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento para permitir que advogados portem armas em todo o Brasil
Projeto prevê multa de mais de R$200,00 para veículos com "escapamento barulhento".
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