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Notícias STF

Brasil

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

Brasil

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF

Brasil

STF permite acesso da polícia e do MP a dados de investigados sem autorização da Justiça

Sugestão foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e acatada, de forma unânime, pelos ministros

Brasil

Comissão da Câmara adia novamente votação de proposta que limita decisões do STF

Oposicionistas e governistas chegaram a acordo para apenas discutir o texto nesta quarta; PEC sobre suspensão de decisões do Supremo ta...

Brasil

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisado em sessão virtual

Brasil

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

Brasil

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07

Brasil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X

Brasil

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses

Brasil

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

Corte entende que lei não impede investigação do MP e da polícia

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