Foi arquivada a sindicância aberta pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, para apurar uma denúncia de assédio sexual contra o ex-secretário de Comunicação Social, Paulo Henrique Siqueira. A informação foi confirmada pela administração municipal em atualização enviada ao VTV News nesta quinta-feira (7).
Segundo apurado, a vítima, de 26 anos, atuava como servidora comissionada na secretaria chefiada por Siqueira no primeiro semestre de 2025. Os fatos relatados teriam ocorrido ao longo de meses dentro da própria repartição pública, no Paço Moacir dos Santos Filho, conforme registro no boletim de ocorrência (BO).
Os relatos incluem comentários de cunho sexual sobre o corpo e roupas, além de situações descritas como constrangedoras, como a insistência em cumprimentos com beijo, tentativas de beijo na boca “na brincadeira” e pedidos com conotação sexual. Algumas situações teriam ocorrido na presença de outros servidores.
“A Prefeitura de Guarujá informa que a referida sindicância foi arquivada, uma vez que o investigado foi exonerado de forma voluntária. Ressalta-se que o mesmo não exerce qualquer função na Administração Municipal, tampouco mantém vínculo com a atual gestão”, disse o órgão municipal à equipe de reportagem.
O caso foi formalizado no dia 22 de dezembro, registrado como assédio sexual, crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, quando praticado por superior hierárquico. A partir disso, a ocorrência passou a ser investigada pela Polícia Civil, conforme informou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).
O que disse o ex-secretário
O caso foi noticiado pelo VTV News em 27 de dezembro do ano passado. Na ocasião, em nota enviada à equipe de reportagem, Paulo Henrique Siqueira negou veementemente as acusações, classificando a denúncia como “ataque” e “mentira”, e afirmou que sempre respeitou os profissionais que trabalharam com ele. Leia abaixo:
“Em quase 20 anos de trabalho no setor público, jamais fui alvo desse tipo de ataque e mentira.
Sempre respeitei as profissionais que trabalharam comigo, e nego qualquer tipo de assédio sexual ao longo de todo esse período.
Sou casado e pai de 4 filhos, sendo 3 meninas, menores de idade, e me sinto indignado diante das falsas acusações feitas, que afetam toda minha família.
Para se ter uma ideia da maldade criminosa de que me vejo vítima, até mesmo um número de celular desconhecido, com uma pessoa se fazendo passar por mim, foi utilizado para responder a questionamentos do jornalista do Metrópoles, de forma totalmente indevida e com claro intuito de me prejudicar perante a opinião pública.
A propósito, até a manhã deste sábado, eu nunca havia falado com este jornalista, quando eu mesmo tomei a iniciativa de ligar do meu próprio telefone e questioná-lo em relação ao número de contato que ele possuía. O número informado pelo jornalista não é e nunca foi meu.
Confirmada a fraude, nesta tarde, me dirigi à delegacia e registrei boletim de ocorrência na Polícia Civil para pedir investigação de quem tentou fingir minha identidade – e ludibriou o jornalista.
Afirmo, como parte acusada, que a Prefeitura não se omitiu e abriu de imediato uma sindicância, da qual fui comunicado e vou responder exercendo meu direito de defesa. Sigo confiante de que vou comprovar a inexistência dos atos que são injustamente alegados. E, em relação os demais ataques a mim e minha família, vou recorrer à Justiça para garantir que a verdade seja restabelecida”.
Saiba diferença entre assédio e importunação sexual
Como denunciar assédio?
- Use canais oficiais e seguros: a denúncia pode ser feita de forma presencial ou remota, inclusive de maneira anônima. Em casos envolvendo órgãos públicos, é possível procurar a Ouvidoria do município, estado ou instituição, além de registrar a ocorrência na Polícia Civil. Também existem canais nacionais, como o telefone 180, voltado ao atendimento e orientação de mulheres vítimas de violência.
- Formalize o relato mesmo sem provas materiais: especialistas e decisões do STF e do STJ reconhecem que, em casos de assédio sexual, o relato da vítima tem grande valor, já que esse tipo de crime costuma ocorrer sem testemunhas ou registros. Ainda assim, é importante anotar datas, locais, horários, possíveis testemunhas e guardar qualquer mensagem ou registro que possa ajudar na apuração.
- Busque apoio e proteção institucional: além da denúncia criminal, a vítima pode procurar apoio psicológico, jurídico e institucional. Em ambientes de trabalho, sindicatos, comissões internas, defensorias públicas e o Ministério Público também podem ser acionados. O acompanhamento é importante para garantir proteção contra retaliações e assegurar que a denúncia seja investigada.
