Uma jovem de 26 anos denunciou ter sido vítima de assédio sexual dentro da Prefeitura de Guarujá, na Baixada Santista. Segundo o boletim de ocorrência, os fatos teriam ocorrido enquanto ela atuava como servidora comissionada na Secretaria de Comunicação do município, onde trabalhava diretamente com o então secretário da pasta (entenda a seguir). Em nota enviada ao VTV News na noite deste sábado (27), ele nega veementemente as acusações.
Conforme o registro policial obtido pelo VTV News neste sábado (27), ao longo de meses a servidora teria sido alvo de comentários sobre o próprio corpo, que teriam evoluído para pedidos de contato físico e até tentativas de beijo. A denúncia foi registrada inicialmente na Ouvidoria-Geral do Município e, dias depois, formalizada junto à Polícia Civil.
Ainda segundo o relato, os supostos episódios de constrangimento teriam ocorrido dentro da repartição pública, no Paço Moacir dos Santos Filho, tanto em momentos reservados quanto na presença de outras pessoas. A equipe procurou o órgão municipal e o titular da secretaria citada, mas não obteve retorno até a última atualização; o espaço permanece aberto para manifestações.
Aviso: esta reportagem contém relatos de assédio sexual e pode causar desconforto em alguns leitores. Recomenda-se cautela e o texto não é recomendado para menores de 18 anos.
Como teria começado
A jovem – que não será identificada – afirmou em depoimento à polícia que ingressou na secretaria em março de 2025, inicialmente exercendo funções administrativas. Entre abril e junho, foi convidada a passar a atuar diretamente com o titular da pasta, assumindo o cargo de secretária. “Eu topei por não estar satisfeita trabalhando com o gerente”, relatou.
Pouco depois, o então secretário foi exonerado e o adjunto, Paulo Henrique Siqueira, assumiu o comando. Segundo o relato à Ouvidoria, os casos de assédio teriam começado cerca de um mês após o início da convivência diária. A partir daí, teriam passado a ocorrer comentários de cunho sexual sobre corpo, roupas e publicações feitas nas redes sociais.
“Ele comentava das minhas fotos de biquíni, dizia que, se fosse mulher, gostaria de ter a minha bunda, que era grande”, declarou a vítima no depoimento.
Assédio persistiu mesmo após pedidos claros para que cessasse
A vítima relata exigências de cumprimentos com beijo no rosto e tentativas de beijo na boca “na brincadeira”. Segundo o depoimento, os episódios ocorreram tanto de forma reservada, dentro da sala do secretário, quanto diante de outros servidores. Ela afirma que deixou claro o desconforto e pediu, mais de uma vez, que as condutas fossem interrompidas.
“Falei que ali eu era funcionária, estava para trabalhar, que não gostava desse tipo de brincadeira e que era para ele me respeitar”, afirmou à Ouvidoria.
Paulo Henrique Siqueira teria respondido que “tudo bem”, mas as situações não cessaram. Entre os episódios narrados na denúncia, a jovem afirma ter ouvido, dentro de um carro oficial e na presença de outro servidor, a sugestão de que ela enviasse, “na amizade”, fotos de biquíni quando estivesse na praia, o que causou medo, tensão e constrangimento.
Ela também menciona comentários de cunho sexual feitos em tom de brincadeira diante de outros funcionários, como a afirmação de que a senha para “transar com alguém” na secretaria seria pedir água. Contudo, segundo a vítima, não há registros em mensagens ou documentos, já que os episódios aconteciam exclusivamente de forma verbal e presencial.
“Me senti culpada”, diz servidora sobre episódio mais grave
Para a jovem, o caso considerado mais grave teria ocorrido no último 15 de dezembro, ao final do expediente. Ela afirma que foi chamada à sala do secretário e constrangida após comentários sobre sua roupa, sendo induzida a girar o corpo para que ele observasse melhor suas vestimentas. A jovem deixou o local se sentindo “burra, culpada e impotente”.
“Ele me coagiu falando: ‘vai, dá uma voltinha pra eu ver direito’”, afirmou. Após obedecer, relata ter ouvido: “Nossa, essa calça mostra bem a sua bunda, né?”. O sentimento foi de ter permitido a situação.
A servidora afirma que se sentia impotente diante da situação e temerosa quanto às consequências de denunciar o superior hierárquico. O caso foi formalizado na Delegacia de Polícia, na última segunda-feira (22). O boletim de ocorrência classifica os fatos como assédio sexual, crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, quando praticado por superior hierárquico.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso está sob investigação e que diligências serão realizadas para apurar os fatos e ouvir os envolvidos.
O secretário nega
Em nota enviada ao VTV News, Paulo Henrique Siqueira nega veementemente as acusações.
Veja a nota na íntegra
Em quase 20 anos de trabalho no setor público, jamais fui alvo desse tipo de ataque e mentira.
Sempre respeitei as profissionais que trabalharam comigo, e nego qualquer tipo de assédio sexual ao longo de todo esse período.
Sou casado e pai de 4 filhos, sendo 3 meninas, menores de idade, e me sinto indignado diante das falsas acusações feitas, que afetam toda minha família.
Para se ter uma ideia da maldade criminosa de que me vejo vítima, até mesmo um número de celular desconhecido, com uma pessoa se fazendo passar por mim, foi utilizado para responder a questionamentos do jornalista do Metrópoles, de forma totalmente indevida e com claro intuito de me prejudicar perante a opinião pública.
A propósito, até a manhã deste sábado, eu nunca havia falado com este jornalista, quando eu mesmo tomei a iniciativa de ligar do meu próprio telefone e questioná-lo em relação ao número de contato que ele possuía. O número informado pelo jornalista não é e nunca foi meu.
Confirmada a fraude, nesta tarde, me dirigi à delegacia e registrei boletim de ocorrência na Polícia Civil para pedir investigação de quem tentou fingir minha identidade – e ludibriou o jornalista.
Afirmo, como parte acusada, que a Prefeitura não se omitiu e abriu de imediato uma sindicância, da qual fui comunicado e vou responder exercendo meu direito de defesa. Sigo confiante de que vou comprovar a inexistência dos atos que são injustamente alegados. E, em relação os demais ataques a mim e minha família, vou recorrer à Justiça para garantir que a verdade seja restabelecida.
Paulo Henrique Siqueira
O que diz a Prefeitura de Guarujá?
A Prefeitura de Guarujá também se manifestou e informou que, no dia 19 de dezembro, a Ouvidoria Municipal tomou conhecimento sobre a queixa formal de uma funcionária em relação a suposta prática de assédio sexual. “Imediatamente, foi iniciado um processo administrativo, com abertura no primeiro dia útil seguinte [22 de dezembro, segunda-feira)”.
Segundo a administração municipal, “um oficial de sindicância concursado foi determinado por distribuição e está responsável pela apuração”, em conformidade com a legislação. “A publicação do processo administrativo pela Advocacia Geral do Município foi realizada na terça-feira [ 23 de dezembro], cumprindo os requisitos de sigilo e agilidade”.
Por fim, no posicionamento, a Prefeitura ressaltou que “vem seguindo com rigor a apuração dos fatos, respeitando os direitos de defesa e preservando a identidade dos funcionários”.
Saiba diferença entre assédio e importunação sexual
Como denunciar assédio?
- Use canais oficiais e seguros: a denúncia pode ser feita de forma presencial ou remota, inclusive de maneira anônima. Em casos envolvendo órgãos públicos, é possível procurar a Ouvidoria do município, estado ou instituição, além de registrar a ocorrência na Polícia Civil. Também existem canais nacionais, como o telefone 180, voltado ao atendimento e orientação de mulheres vítimas de violência.
- Formalize o relato mesmo sem provas materiais: especialistas e decisões do STF e do STJ reconhecem que, em casos de assédio sexual, o relato da vítima tem grande valor, já que esse tipo de crime costuma ocorrer sem testemunhas ou registros. Ainda assim, é importante anotar datas, locais, horários, possíveis testemunhas e guardar qualquer mensagem ou registro que possa ajudar na apuração.
- Busque apoio e proteção institucional: além da denúncia criminal, a vítima pode procurar apoio psicológico, jurídico e institucional. Em ambientes de trabalho, sindicatos, comissões internas, defensorias públicas e o Ministério Público também podem ser acionados. O acompanhamento é importante para garantir proteção contra retaliações e assegurar que a denúncia seja investigada.
