A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade de Deolane Bezerra. A influenciadora digital e advogada cumpre prisão preventiva desde o dia 21 de maio. Atualmente, ela responde a uma investigação da Polícia Civil de São Paulo que apura um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto formaram a maioria pela manutenção da prisão. Segundo o entendimento do colegiado, não cabe intervenção do STJ neste momento, pois os pedidos da defesa ainda tramitam nas instâncias inferiores da Justiça. Por isso, os magistrados recomendaram celeridade ao Tribunal de Justiça de São Paulo na análise dos recursos.
Argumentos da defesa e da justiça
A equipe jurídica de Deolane argumentou que a prisão preventiva não se sustenta legalmente. Além disso, os advogados solicitaram a conversão da medida para prisão domiciliar. A justificativa principal é que a influenciadora é a única responsável pelos cuidados de sua filha de 9 anos.
Entretanto, o ministro relator, Ribeiro Dantas, afirmou que a maternidade não garante, automaticamente, a liberdade ou a prisão domiciliar. Conforme o magistrado, a decisão pela custódia está fundamentada na gravidade dos fatos. Ele ressaltou ainda que, diante de um contexto de atuação organizada, existem elementos que justificam a manutenção da detenção para evitar riscos à instrução do processo.
Durante o julgamento, o advogado Aury Lopes Jr. classificou a prisão como “midiática”. Contudo, a Procuradoria-Geral da República manteve o posicionamento contrário à liberdade, destacando a necessidade de impedir que os crimes continuem ocorrendo.
Movimentações financeiras sob suspeita
Conforme relatórios policiais, Deolane movimentou R$ 13,6 milhões em contas pessoais entre 2018 e 2022. Adicionalmente, outros R$ 14 milhões transitaram por três de suas empresas. Para os investigadores, a origem desses recursos é ilícita, envolvendo o uso de empresas fantasmas para dissimular valores.
Recentemente, a Polícia Civil concluiu o inquérito da “Operação Vérnix”. Como resultado, Deolane e outras seis pessoas foram indiciadas pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em contrapartida, a defesa da influenciadora nega qualquer irregularidade, afirmando que todos os seus rendimentos são legais e declarados aos órgãos de controle.
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